Integrantes do Fórum Estadual dos
Servidores foram recebidos na terça-feira (17) pelo Secretário de Tributação
em um diálogo relâmpago. A conversa aconteceu após a suspensão da reunião do
Comitê de Negociação criado pelo Governo. Formado pelo Fórum e por várias
secretarias, o Comitê tem caráter permanente e objetiva discutir as principais
demandas do funcionalismo.
Na ocasião, o secretário de
tributação Carlos Eduardo Xavier estava informando da suspensão da reunião do
Comitê em virtude do não comparecimento de diversos secretários. Insatisfeitos,
os representantes do Fórum aproveitaram o momento para exigir do Secretário
respostas à pauta já estabelecida. O diálogo se transformou em uma rápida
audiência, que teve como pauta o calendário de pagamento do funcionalismo, o
pedido de apresentação do fluxo de caixa do Governo e a Reforma da Previdência
Estadual.
Calendário de pagamento
O Secretário garantiu que está
mantido o calendário de pagamento anunciado semana passada pelo Executivo
depois de a Assembleia Legislativa autorizar o Governo a abrir um crédito
extraordinário de R$ 1,7 bilhão. O calendário é o seguinte:
14/12
- Pagamento integral para quem recebe até R$4
mil;
- Pagamento de 30% do salário para quem recebe
acima de R$4 mil.
30/12
- Pagamento dos 70% restantes do salário para
quem recebe acima de R$4 mil;
- Pagamento integral para os órgãos com
arrecadação própria e Educação.
Até 02/01/2020
- Pagamento do 13º de 2019.
Janeiro de 2020 (sem data definida)
- Pagamento da folha em atraso relativa a
novembro de 2018 para quem ganha acima de R$ 5 mil.
Fluxo de caixa do Governo
O fluxo de caixa do Governo relativo
a novembro/2019 e a previsão para dezembro/2019 não foram apresentados aos
representantes das entidades.
Reforma da Previdência Estadual
O Fórum dos Servidores se posicionou,
de forma unânime, que é contra a Reforma apresentada pelo Governo. No entanto,
se mostrou aberto ao diálogo. Em resposta o Secretário agendou para 15 de
janeiro de uma audiência entre o Executivo e o Fórum para tratar da questão.
Após o término da audiência, o Fórum foi até o Gabinete Civil com o objetivo de
antecipar a audiência marcada para janeiro próximo.
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