O STJ (Superior Tribunal de
Justiça) decidiu que todos os salários podem ser levados em conta para o
cálculo da aposentadoria, mesmo os anteriores a 1994. Com a decisão, o valor do
benefício pode aumentar para algumas pessoas, mas para isso é necessário
cumprir alguns requisitos e entrar com o pedido na Justiça.
O que é a revisão?
Hoje, para calcular os
benefícios, como a aposentadoria e a pensão por morte, o INSS leva em conta
apenas as contribuições em real, ou seja, depois de julho de 1994. A partir
desses salários, é feita a média que resultará no valor. Até a reforma da
Previdência começar a valer, em 13 de novembro, eram considerados os 80%
maiores salários do período para essa média. Com a reforma, todos os salários
desde 1994 são levados em conta. Com a decisão do STJ, mesmo os salários de antes
de 1994 poderão ser usados para a média. Por isso ela costuma ser chamada de
revisão da vida toda.
Quem se enquadra na
revisão?
Para poder ser enquadrado
na revisão, o aposentado precisa ter entrado no sistema antes de 1994, e ter
começado a receber o benefício nos últimos 10 anos. Além da aposentadoria, a
revisão também vale para pensão por morte e auxílio-doença, segundo a advogada
previdenciária Gisele Kravchychyn.
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