O futuro e a dignidade das 240 famílias que compõem a comunidade de Barra de Santana, no município de Jucurutu, onde está sendo construída a Barragem de Oiticica, foram garantidos hoje no ato de assinatura da ordem de serviço da obra para continuidade da Nova Barra de Santana. O ato foi realizado na sala de reuniões da Governadoria, no Centro Administrativo, e foi conduzido pela governadora Fátima Bezerra e representantes de todos os entes envolvidos no processo. “Hoje eu quero destacar a minha alegria de estar aqui assinando a ordem de serviço para reinício das obras sociais do Completo de Oiticica.
Alegria pelo significado que a obra representa
e também por estar neste ato com pessoas da comunidade de Barra de Santana.
Eles três representam o empenho de um povo que lutou com muita coragem
por esta obra”, declarou a governadora. Ela se referiu aos moradores Zilma
Queiroz, Vanorina Bezerra e Alisson Queiroz, cuja presença significou o
reconhecimento da população pela retomada das obras, que estavam paralisadas
desde 31 de maio, com 48% de execução. “Queremos agradecer à governadora e a
Procópio pelo empenho para conseguirmos retomar essas obras, tão importantes
para garantir nosso futuro. Viemos trazer os agradecimentos de todos os
moradores da Barra de Santana”, disse Alisson.
NOVA BARRA DE SANTANA
A transparência do processo de
retomada da obra foi o ponto principal abordado pelo líder do movimento dos
atingidos pelas barragens, engenheiro agrônomo Procópio Lucena, que também é
representante da Seapac (Serviço de Apoio aos Serviços Comunitários), entidade
ligada à Igreja Católica. “Não permitiremos governos que não dialoguem com as
comunidades. A democracia é um direito essencial e nós não abdicaremos deste
direito universal”, afirmou. Ele relembrou que a luta dos
moradores de Barra de Santana remonta ao ano de 2013, quando Fátima ainda era
deputada e posteriormente senadora. “Agora, como governadora, se ela não se
empenhasse para dar prosseguimento às obras sociais da comunidade, estaria
negando sua história, o seu currículo”, afirmou. A Justiça Federal acatou a sugestão
da população e a obra será feita pelo consórcio EIT/ENCALSO, representada no
ato de assinatura da ordem de serviço pelo sócio Dorian Carlos Freire.
Pelo
contrato, que é no valor de R$ 34 milhões, a empresa terá dez meses para
concluir. “Assumimos o compromisso de entregar antes do prazo”, disse. A
construtora retomará as obras remanescentes e complementares do local. A governadora destacou a atuação da
Igreja Católica no processo de construção da Nova Barra de Santana e concedeu a
palavra a Dom Jaime Vieira Câmara, arcebispo metropolitano de Natal, que estava
na governadoria para uma outra reunião e, a convite, permaneceu no ato de
assinatura. “Essa experiência da Barra de Santana deixou claro que,
concomitantemente à construção das obras físicas da Barragem de Oiticica, seria
necessário a condução também das obras sociais, que permitirão a realocação da
população com dignidade”, enfatizou.
Fátima agradeceu o empenho dos
deputados estaduais, na ocasião representados pelo líder do governo George
Soares, e os colegas Souza Neto, Kleber Rodrigues e Francisco Medeiros. Este,
como seridoense, natural de Parelhas, falou em nome dos demais. “Sabemos o
quanto essa obra é importante para o povo seridoense e para todo o Rio Grande
do Norte. Minhas palavras são de gratidão a todas as pessoas que lutaram por
esse momento”, resumiu. O secretário João Maria Cavalcante
(Meio Ambiente e Recursos Hídricos/Semarh), um dos protagonistas do processo de
retomada da obra e do distrato com a empresa que começou a construção da Nova
Barra de Santana, encerrou a solenidade. “É importante destacar este momento
como o coroamento do esforço concentrado de vários entes. Desde o início da
nossa gestão, pudemos perceber que haviam diversos erros cometidos pela outra
empresa e que precisavam ser corrigidos. E agora, vamos retomar a obra e
resolver todos os problemas”, assegurou.
Com a Barragem de Oiticica, a atual
Barra de Santana será alagada e as 240 famílias serão realocadas nas 186
moradias que serão construídas na Nova Barra de Santana. A construção da nova
localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica,
lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água,
energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade. Também estavam presentes ao ato de
assinatura da ordem de serviço o vice-governador Antenor Roberto; o procurador
geral do estado, Luiz Antônio Marinho, o procurador adjunto José Duarte Santana
e a procuradora Ana Gabriela Ramos; o secretário de Infraestrutura, Gustavo
Coelho; o diretor-presente da Caern (Companhia de Água e Esgotos do RN),
Roberto Linhares; o diretor-presidente do Igarn (Instituto de Gestão das Águas
do RN), Auricélio Costa; a assessora jurídica, Mariana Marques e o assessor
técnico da Semarh, Paulo Varela. Todos esses gestores tiveram atuação
importante no processo de retomada da obra.
BARRAGEM DE OITICICA
A obra da parede da barragem, orçada
em R$ 550 milhões, está com 77% de sua execução concluída. É a maior obra de
infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o
terceiro maior reservatório do Estado. Em paralelo, a Semarh está realizando a
supressão vegetal (retirada da vegetação nativa da área que será inundada),
para evitar que material orgânico comprometa a qualidade da água.
Quando concluída, beneficiará 800 mil
pessoas, de 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556
milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de
Integração do Rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale
do Açu e região Central. O RN será o último estado a receber
as águas e até o momento não existe um calendário seguro de quando essas águas
vão chegar. “Na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, os estados que
receberão as águas da transposição do rio São Francisco (Rio Grande do Norte,
Ceará, Pernambuco e Paraíba) cobraram o ministro Gustavo Canuto a urgente
conclusão do eixo norte das obras”, destacou a governadora.
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