O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em
prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios.
Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam, por mais de 45 dias, uma conclusão
no requerimento. Esse é o prazo máximo de análise definido por lei. De acordo
com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto, medidas estão
sendo tomadas para acelerar as análises dos requerimentos. “Criamos as centrais de análises, servidores
dedicados à análise de benefício e por especialização. Estamos especializando a
análise dos benefícios para ganhar em produção e qualidade. […] Temos o
programa especial, onde os servidores analisam, fora da jornada de trabalho,
com pagamento do bônus, os processos que estão há mais de 45 dias, após atender
os requisitos necessários definidos no programa de gestão”, disse a diretora em
entrevista à Rádio Nacional.
Além da realização de hora-extra por servidores
para analisar os pedidos em atraso, o órgão trocou o sistema de marcação de
ponto por outro, que mede a produtividade. Com isso, explicou Márcia, o INSS
tem um maior número de benefícios analisados pelo mesmo servidor. Vários tipos de requerimentos aguardam conclusão de
análise do INSS. São, por exemplo, pedidos de aposentadoria por invalidez, por
idade – tanto urbana quanto rural – e aposentadoria por tempo de contribuição. A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar
mais que 45 dias para ter o pedido de benefício analisado. Caso ultrapasse esse
prazo, o instituto pode ter prejuízo, porque terá de pagar os valores
retroativamente, com a devida correção monetária.
Márcia esclareceu, contudo, que apesar do grande
número de requerimentos atrasados, cerca de 500 mil estão aguardando
documentação adicional, necessária quando não é possível concluir o requerimento
no ato da análise. A diretora nega que o atraso seja por causa
da mudança nas regras da reforma da Previdência,
aprovada pelo Congresso e promulgada em novembro. Segundo ela, os sistemas do
instituto já estavam sendo preparados para as mudanças antes mesmo da aprovação
das novas regras. “Assim que sai uma nova regra, é necessário adequar os
sistemas, é uma coisa normal. Acontece que a gente já tem, dentro das novas
regras, mais de 70% da demanda sendo atendida”.
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