Há dados do ensino regular, da educação de jovens e
adultos e da educação especial
Já estão disponíveis os resultados finais do Censo Escolar 2019. Os dados foram
divulgados na edição desta segunda-feira, 30 de dezembro, do Diário
Oficial da União (DOU). Constam na portaria os números referentes às
matrículas da rede pública na educação infantil, no ensino fundamental e médio
do ensino regular e do fundamental e médio da educação de jovens e adultos
(EJA). O quantitativo
de matrículas na rede pública serve como base para o cálculo dos coeficientes
de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para
fins de distribuição dos recursos do Fundeb, são consideradas exclusivamente as
matrículas presenciais das escolas públicas das redes municipais e estaduais,
urbanas e rurais, em tempo parcial e integral.
A publicação
traz ainda o número de matrículas exclusivas da educação especial (alunos de
escolas especiais, classes especiais e incluídos) na rede pública de ensino. As
informações também podem ser acessadas pelo site
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pelo
levantamento.
A divulgação
completa dos resultados do Censo Escolar, que inclui as sinopses estatísticas e
os microdados para todas as redes de ensino, está prevista para o final de
janeiro de 2020.
Censo Escolar – O
Censo Escolar é uma pesquisa estatística que tem por objetivo oferecer um
diagnóstico sobre a educação básica brasileira. Coordenado pelo Inep, é
realizado em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito
Federal e os municípios. A pesquisa é declaratória, de abrangência nacional e
coleta informações de todas as escolas públicas e privadas, suas respectivas
turmas, gestores, profissionais escolares e alunos de todas as etapas e
modalidades de ensino: ensino regular, educação especial, EJA e educação
profissional.
Assessoria de
Comunicação Social, com informações do Inep
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