Até novembro
do ano passado, o governo federal retirou 1,3 milhão de beneficiários do
programa Bolsa Família devido a irregularidades no cadastro. De acordo com
Ministério da Cidadania, o cancelamento de benefícios gerou economia de R$ 1,3
bilhão para os cofres públicos.
Segundo o
porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está com
estudos adiantados para reformular o programa. No entanto, ainda não há prazo
para que a reformulação seja lançada. O porta-voz
ainda confirmou à Agência Brasil que a mudança de nome do Bolsa
Família está sendo analisada. "É uma das propostas, mas ainda não está
fechada. Tudo indica [que sim]".
Transferência
de renda
Criado em
2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo
federal que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país. Em 2020, o
Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do
programa. O
público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por famílias que vivem em
situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89
mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O
benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. Para receber
o benefício, é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade
até 17 anos. Para garantir o acesso ao benefício, as famílias devem seguir
as condicionantes impostas pelo governo, como matrícula na escola e
levar as crianças até 7 anos para serem vacinadas conforme o calendário de
vacinação do Ministério da Saúde.
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