A Justiça do Trabalho começa a se
preparar para realizar diversos eventos em 2020. A maioria das ações, que
consistem em campanhas nacionais e seminários que buscam reforçar a importância
das iniciativas da Justiça do Trabalho, integra o calendário anual de
atividades dos programas da Justiça do Trabalho.
Trabalho Seguro
Em abril, o Programa Trabalho Seguro
promoverá a campanha Abril Verde. Realizada anualmente, a ação tem o objetivo
de conscientizar a população da importância da segurança e da saúde no
trabalho. O mês é dedicado à prevenção e à
memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho, uma vez que o Dia
Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho é celebrado em 28 de
abril.
Conciliação
A 6ª edição da Semana Nacional de
Conciliação Trabalhista está prevista para ser realizada de 25 a 29 de maio. A
campanha tem o objetivo de implementar medidas para proporcionar maior
celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de
resolução de conflitos. A 5ª edição, realizada em 2019, bateu
recorde ao movimentar quase R$ 1,2 bilhão em valores homologados. Combate ao Trabalho Infantil Uma iniciativa do Programa de Combate
ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em
parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Subsecretaria de
Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia e com o Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a 5ª edição da Semana
Nacional da Aprendizagem será realizada de 17 a 21 de agosto. Durante a Semana da Aprendizagem,
palestras, exposições e audiências públicas sobre o tema são realizadas no
Brasil todo com a participação de órgãos integrantes da rede de proteção da
criança e do adolescente, de organizações governamentais e da sociedade civil.
Em outubro, o programa vai promover a
5ª edição do Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à
Aprendizagem. O evento deve estimular discussões e propostas que fomentem o
combate ao trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da
Aprendizagem. Outras ações de conscientização da
população dos riscos e das consequências da exploração do trabalho precoce
também serão realizadas no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12/6). No
ano passado, o twittaço com a hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil alcançou mais
de 141,2 milhões de pessoas no Twitter e ficou entre os assuntos mais
comentados (trendings topics) da rede social no Brasil. Participaram da
mobilização, artistas, influenciadores, veículos de comunicação, Tribunais
Superiores e instituições públicas e privadas.
Execução Trabalhista
A 10ª edição da Semana Nacional da
Execução Trabalhista será realizada de 14 a 18 de setembro. A iniciativa da
Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista mobiliza os órgãos
judiciários em busca de soluções para os processos em que os devedores não
pagaram os valores reconhecidos em juízo. A edição de 2019 bateu recorde ao
movimentar quase R$ 1,7 bilhão em recursos.
Fonte: Com informações e foto do CSJT
Nenhum comentário:
Postar um comentário