O Tribunal de Contas do
Estado (TCE/RN) atingiu a meta de converter em formato eletrônico 100% dos
processos que tramitam no órgão. Prevista para fevereiro de 2020, a
digitalização total estava entre as prioridades da gestão do presidente Poti
Júnior. “Concentramos esforços para
alcançar esse objetivo. Agora, somos 100% digital. Todos os processos que
tramitam no Tribunal são eletrônicos. Isso significa mais agilidade e
eficiência na engrenagem que fiscaliza o uso de dinheiro público no Rio Grande
do Norte”, comemora o presidente, ressaltando a contribuição de todos os
setores e gabinetes do Tribunal ao longo do processo.
Antes mesmo da conclusão da
digitalização, todos os processos iniciados no TCE já começavam e terminavam em
formato eletrônico. No entanto, ainda havia cerca de 3.500 processos antigos
que permaneciam em formato físico. “Conseguimos antecipar a meta e cumprir o
que estava previsto no nosso Plano Diretor”, afirma a diretora de Expediente,
Michely Gomes.Ela explica que o processo
eletrônico também facilita o acesso de informações externas junto ao Tribunal.
“Uma vez totalmente eletrônico, o TCE dispõe de canais de comunicação com os
seus jurisdicionados. Para os advogados, o envio de documentos e processos por
meio do e-TCE.
Já em relação aos jurisdicionados, deve ser realizado pelo
portal do gestor. Por essas duas vias, o Tribunal agora recebe todos os seus
documentos de forma eletrônica, muito embora o protocolo físico ainda exista
para quem preferir. Mas, toda documentação será transformada em formato
eletrônico”, detalha.O TCE iniciou a conversão
de processos em 2012 a partir da Resolução 24/2012. O trabalho foi realizado
por equipe própria do TCE. Em dois anos, foram digitalizados mais de 20 mil
processos. Além da economia com papel, a conversão melhora a comunicação
processual, deixa a tramitação mais célere, evita o extravio de documentos e
processos e contribui com a questão da sustentabilidade da instituição.
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