Advogados e advogadas de
todo o país já podem baixar um aplicativo no celular para ter acesso à carteira
digital da OAB. O documento eletrônico foi lançado nesta segunda-feira (10),
durante reunião do Conselho Pleno, na OAB-RJ. O aplicativo “Documento Digital
OAB” estará disponível, a partir desta terça-feira (11), na App Store (iOS) e na
Google Play Store (Android) e pode ser baixado gratuitamente. O documento eletrônico terá
os mesmos dados e informações da carteira física da OAB e representa uma
facilidade para a advocacia, que poderá ter acesso à identificação no próprio
celular, de forma completamente segura. A preocupação com a proteção de dados é
um dos pilares do novo aplicativo, que conta com autenticação em dois fatores
para a validação da carteira digital.
O presidente nacional da
OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que todo o desenvolvimento do aplicativo foi
feita pelos funcionários da Gerência de Tecnologia de Informação do Conselho
Federal da OAB. “A advocacia passa a ter, a partir de amanhã, sua carteira
digital. Desenvolvida sem qualquer custo extra, pela gerência de tecnologia da
OAB Nacional, significa agilidade, economia e sustentabilidade”, afirmou. “A carteira digital é a
realização de um serviço importantíssimo que foi desenvolvido por nossa
gerência de tecnologia de maneira autônoma e sem custos para a advocacia.
Trata-se de mais um passo no caminho da OAB Digital com menos gastos, mais
eficiência e proteção do meio-ambiente”, reforçou o vice-presidente da OAB,
Luiz Viana Queiroz. O relator da matéria foi o
conselheiro federal Joel Gomes Moreira Filho (MG). “É uma facilidade, um fator
de comodidade para toda a advocacia. Esse tema tem sido debatido por vários
conselhos de profissões por ser muito caro à rotina dos profissionais liberais,
principalmente dos advogados, pela representatividade de seu trabalho. Hoje,
praticamente nenhuma pessoa sai de casa sem seu telefone celular”, afirmou
Moreira.
Funcionamento
Após baixar e instalar o
aplicativo, os advogados preenchem os dados e o próprio sistema encaminhará um
código para autenticação por e-mail ou por mensagem, para o telefone e o
endereço eletrônico registrados no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA). Para isso,
é essencial que os advogados mantenham os dados do CNA atualizados. Se for
necessário realizar alguma alteração, o contato deve ser feito com as
seccionais.
Após a autenticação em dois
fatores, o advogado terá acesso às inscrições (principal e suplementares) e
poderá escolher qual documento eletrônico pretende gerar. Não há limite e o
profissional poderá emitir a carteira digital de todas as suas inscrições na
OAB. Somente quem possui o
documento físico poderá emitir a identificação digital, que valerá também para
os estagiários. Todos os documentos gerados pelo aplicativo terão as mesmas
informações (nome, filiação, data de nascimento, naturalidade, RG, CPF, foto e
assinatura) da identificação física.
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