Reunião da Comissão de Finanças da Assembleia em 2019
A oposição à governadora
Fátima Bezerra continuará tendo
maioria na Comissão de Finanças e Fiscalização
da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma das mais importantes da
Casa. Cinco dos sete integrantes do colegiado fazem oposição ao governo
estadual, o que pode dificultar a tramitação legislativa em 2020 de projetos
que tratem de contas públicas. A nova composição das comissões temáticas
da Assembleia foi divulgada nesta sexta-feira (6). O presidente da Casa,
deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou ato que oficializa a nomeação dos
parlamentares para vagas de titulares e suplentes. A Comissão de Constituição,
Justiça e Redação e a de Finanças e Fiscalização são as maiores, com sete
membros titulares e sete suplentes. Pela Comissão de Finanças,
passam projetos que tratam de orçamento, tributação, previdência e outros temas
afins. Na comissão, são elaborados pareceres sobre as proposições, que podem
incluir emendas, isto é, sugestões de mudanças no texto principal. Tudo precisa
ser referendado pelo plenário antes da sanção pelo Executivo ou da promulgação
pelo Legislativo.
A maioria dos deputados que
integravam a comissão em 2019 vai permanecer no cargo em 2020. Se mantiveram no
colegiado os deputados Tomba Farias (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo
(DEM), Galeno Torquato (PSD) e Ubaldo Fernandes (PL). Os outros dois membros
que estavam no ano passado, Cristiane Dantas (Solidariedade) e Francisco do PT,
foram substituídos por Kelps Lima (Solidariedade) e Souza Neto (PSB). Dos sete
integrantes, apenas Souza e Ubaldo compõem a base governista. A Comissão de Finanças da
Assembleia protagonizou, no ano passado, intensos debates entre o governo e a
oposição. Proposições de interesse do governo, como a Lei de Diretrizes
Orçamentárias com a previsão de devolução das sobras pelos demais poderes ao Executivo
e o pedido de abertura de crédito extraordinário, foram pontos de conflito. Nos
dois casos, o deputado José Dias – opositor de Fátima – foi o relator e atuou
para desfigurar as matérias. Na primeira, o governo perdeu; na segunda, venceu.
O líder do governo na Casa,
deputado George Soares (PL), disse esta semana ao Agora RN que, após os
conflitos de 2019, a bancada que dá sustentação a Fátima Bezerra vai
intensificar o diálogo com os demais deputados. “Os projetos que chegam aqui
são projetos de Estado. Não são projetos de partido político. Sempre contamos
com a participação e a sensibilidade da maioria dos deputados, porque o governo
sempre trará a bandeira da reorganização fiscal do Estado”, destacou George
Soares. Enquanto tem minoria na
Comissão de Finanças, por outro lado, o governo será majoritário na outra
comissão mais importante da Assembleia: a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação (CCJ). No colegiado (por onde passam praticamente todos as proposições,
para análise da constitucionalidade), cinco dos sete integrantes serão da base
de sustentação à governadora Fátima Bezerra.
Na CCJ, houve apenas duas
mudanças com relação à composição de 2019. O PT trocou a deputada Isolda Dantas
pelo deputado Francisco do PT e o Solidariedade, que tinha Allyson Bezerra como
representante na comissão, indicou a deputada Cristiane Dantas. Os demais foram
mantidos: Kléber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Hermano Morais
(PSB), George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC). Dos sete, apenas Coronel
Azevedo e Cristiane são oposição a Fátima. A formação das comissões, que
acontece anualmente, é resultado de um acordo entre os deputados. Normalmente,
o presidente da Assembleia, ouvindo as legendas, define os espaços reservados
para cada partido, e os líderes das siglas indicam seus representantes nos
colegiados. A escolha do presidente e do
vice-presidente de cada comissão deverá acontecer na próxima segunda-feira
(11), às 14 h. Cabe ao presidente de cada colegiado pautar a análise de projetos
e designar relatores para os projetos.
*COMISSÕES
*Comissão de Constituição,
Justiça e Redação
Titulares: Kléber Rodrigues
(PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Francisco do PT, Cristiane Dantas
(Solidariedade), Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e Coronel Azevedo
(PSC).
*Comissão de Finanças e
Fiscalização
Titulares: Tomba Farias
(PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima
(Solidariedade), Ubaldo Fernandes (PL) e Souza Neto (PSB).
*Comissão de Minas e Energia
Titulares: Nélter Queiroz
(MDB), Souza Neto (PSB) e Gustavo Carvalho (PSDB).
*Comissão de Administração,
Serviços Públicos e Trabalho
Titulares: Ubaldo Fernandes
(PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Isolda Dantas (PT).
*Comissão de Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Interior
Titulares: Sandro Pimentel
(PSOL), Ubaldo Fernandes (PL) e Kléber Rodrigues (PL).
*Comissão de Defesa dos
Direitos Humanos e Cidadania
Titulares: Isolda Dantas (PT),
Cristiane Dantas (Solidariedade) e Eudiane Macedo (Republicanos).
*Comissão de Educação, Ciência
e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social
Titulares: Francisco do PT,
Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos).
*Comissão de Saúde
Titulares: Galeno Torquato
(PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Allyson Bezerra (Solidariedade).
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