Para conter a disseminação do
Covid-19, o Rio Grande do Norte vem adotando uma série de medidas, entre elas a
suspensão no atendimento de alguns órgãos governamentais e a mudança na oferta
dos serviços presenciais para à distância. As modificações deverão acompanhar o
período de quarentena em que vive a população, até que respostas positivas na
contenção e tratamento do novo coronavírus sejam registradas.
Central do Cidadão Nesta quinta (19) e sexta-feira (20),
todas as unidades do Programa Central do Cidadão no Rio Grande do Norte estarão
completamente fechadas. Na segunda-feira (23), a suspensão permanece e apenas
os órgãos DETRAN e ITEP, que funcionam dentro das Centrais, voltam a oferecer
os serviços com atendimento limitado a 20 pessoas por dia.
IDEMA
O atendimento presencial está
suspenso em todas as unidades pelo prazo de 30 dias, desde o dia 18 de março,
com exceção dos casos de abertura de processos. Os atendimentos presenciais
agendados para o período de restrição serão remarcados. Em casos de urgência ou
de risco de perecimento de direito (prazos), os atendimentos serão realizados à
distância, por meio de contato telefônico, e-mail, ou pelas plataformas
Cerberus, Sislia e Comunica.
Procuradoria Geral do Estado
O órgão está com o atendimento
presencial suspenso por 30 dias, desde o dia 18 de março. O serviço de dívida
ativa será fornecido por meio de telefone e meios eletrônicos eletrônico. E em
caso excepcional, será feito um agendamento prévio.
Rede de ensino
As aulas estão suspensas nas escolas
estaduais, municipais e privada, universidades, instituições de ensino técnico
e profissionalizante, pelo período de 15 dias, desde a terça-feira (17).
Eventos
Estão suspensas por 60
dias, desde 17 de março, as atividades coletivas, eventos de massa, shows,
atividades desportivas e congêneres, com a presença de público superior a 100
pessoas, sejam públicas ou privadas, ainda que previamente autorizados, e todas
as feiras, exposições e eventos.
UNICAT
A Unidade Central de Agentes
Terapêuticos (Unicat) facilitou para os familiares de pacientes idosos e
pessoas do grupo de risco peguem os medicamentos sem necessitar de uma
declaração de autorização. O objetivo é que pessoas com mais de 60 anos e/ou
baixa imunidade fiquem protegidos em casa e evitem aglomerações. Para buscar o
medicamento pela primeira vez ou em pedidos de renovação, é necessário
apresentar documentos pessoais, receituário médico e laudo preenchido. Já na
segunda ou terceira vez é necessário apresentar apenas os documentos pessoais.
A Unicat funciona das 7h30 às 18 h.
Mais informações poderão ser
solicitadas por meio dos números 3232-6860/3232-6861 ou pelo site
www.unicat.rn.gov.br.
EMATER
O Instituto de Assistência Técnica e
Extensão Rural (EMATER) suspendeu o atendimento presencial em todos os
escritórios locais e regionais.
*Os usuários poderão ter acesso ao
teleatendimento por meio dos números
Mossoró: 98137-8341
Umarizal: 98137-8066
Pau dos Ferros 98137-8405
Caicó: 98137-8339
Currais Novos: 98137-8723
Assu: 98137-8576
João Câmara: 98137-8682
São Paulo do Potengi: 98137-8650
Santa Cruz: 98137-8650
São José de Mipibu: 98137-8390
Hemonorte
Os serviços de doação de sangue,
consultas e transfusões seguem com funcionamento normal. Já os procedimentos
eletivos de infusão de Noripurum e sangria terapêutica, realizados no Anexo de
Hematologia, serão suspensos. Está disponível álcool em gel em todas
as etapas do processo de doação e alterações foram feitas nas salas de espera
para reduzir o contato entre os doadores.
Secretaria de Tributação
Está suspenso atendimento presencial
na Secretaria Estadual de Tributação por 30 dias, desde o dia 17 de março.
Os serviços serão realizados por meio do call center, e-mails e Unidade Virtual
de Tributação (UVT). Auditores fiscais vão atuar para que
não sejam geradas filas nas operações de trânsito, e intensificado o trabalho
de inspeção de cargas nos centros de distribuição e nos Correios, o que não
requer contato com pessoas. E continuarão as visitas às empresas.
Telefones e outras informações
poderão ser conferidas aqui.
IPERN
Os atendimentos estão suspensos para a
prova de vida (Recadastramento Previdenciário) e o bloqueio de pagamento, para
os aposentados e pensionistas aniversariantes dos meses de fevereiro, março e
abril. As perícias médicas domiciliares e a protocolização de processos
cujo requerimento seja a Isenção de Imposto de Renda e da Contribuição
Previdenciária também não estão sendo realizadas. Foram dispensados de convalidação
pela Junta Médica do IPERN os atestados médicos com prazos inferiores a 60
dias, que deverão ser entregues na própria Unidade de Lotação do Servidor, sem
a necessidade de comparecimento à Junta Médica do IPERN. O atestado médico para
a Licença Maternidade (licença administrativa) também deverá ser entregue
diretamente na Unidade. Mais informações por meio do número
(84) 3232-3721.
DETRAN
O Departamento Estadual de Trânsito
(Detran) reduziu o atendimento presencial em todas as unidades do estado,
restringindo os atendimentos para casos que não possam ser realizados por meio
do site do órgão. Os serviços de habilitação como renovação da CNH; Permissão
Internacional para Dirigir; CNH definitiva; segunda via da CNH; e o agendamento
de testes práticos; devem ser realizados somente de forma eletrônica, por meio
do site www.detran.rn.gov.br. Para primeira habilitação é necessário
atendimento presencial.
Em Mossoró e na Grande Natal as
vistorias de veículos passarão a ser somente agendadas pelo site
www.detran.rn.gov.br, na aba agendamento de vistoria. O solicitante precisa
levar o comprovante impresso para realizar o serviço.
Canais de atendimento para dúvidas e
informações
Whatsapp do Detran/RN: 84 98102-5238
Registro de veículos:
3232-1282
Habilitação: 3232-2985 /
3232-2974
Ouvidoria: 3232-0010
Administração: 3232-2970
Clínica Médica: 3232-1295
Controladoria Regional de Trânsito:
3232-1266 / 3232-2968
Restaurantes populares
O Governo do Estado adotou medidas
para conter a circulação do Covid-19 nos restaurantes populares. Para isso, os
horários de atendimento nos estabelecimentos foram estendidos, a fim de evitar
aglomerações nos horários de pico. Estes locais vão fornecer marmitas e
quentinhas, mas o consumo deverá ser realizado do lado de fora do restaurante.
O Estado determinou, ainda, a disponibilidade de produtos de higienização das mãos
como álcool em gel, para uso dos funcionários e também dos usuários.
A Secretaria de Estado do Trabalho,
da Habitação e da Assistência Social (Sethas) determinou que empresa
fornecedora de produtos de limpeza disponibilize aos funcionários, em
quantidade suficiente, todos os insumos de proteção necessários, tais como
máscaras e luvas descartáveis. As refeições devem ser mantidas no
balcão térmico, com o devido controle de tempo e temperatura, em observância às
regulamentações sanitárias, e a montagem das quentinhas deve ser realizada após
a compra da refeição pelo usuário. Para garantir a segurança da
alimentação fornecida, haverá também modificações no cardápio. Com isso, serão
evitados alimentos muito perecíveis, com excesso de molho, queijo e leite na
composição. Saladas cruas deverão ser substituídas por legumes cozidos sem
molho, entre outros ajustes que serão definidos pela equipe de nutricionistas.
E fica limitada a venda de duas refeições por usuário.
*Confira os horários de atendimento
- Café Cidadão: das 6 h às 8h30
- Restaurante Popular: das 10 h às 14 h
- Sopa Cidadã: das 16h30 às 19 h
Cajueiro de Pirangi
O espaço ficará fechado por 30 dias.
Parque das Dunas
Estão suspensas as atividades
coletivas como piqueniques, visitas escolares, trilhas ecológicas e shows dos
projetos Bosque Encena e Som da Mata, visitação ao Centro de Pesquisa e salas
de exposição. Ficando disponível apenas apenas a pista de corrida para uso
individual.
Centro de Convenções
O local teve todos os eventos
cancelados por 60 dias, a contar do dia 17 de março. O Governo do RN recomenda evitar
espaços como academias, shoppings centers, teatros, cinemas e feiras livres,
para evitar aglomeração e circulação de pessoas.
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