O Poder Legislativo convoca os deputados estaduais
para sessão extraordinária, nesta sexta-feira (20), às 10h30, para deliberar
sobre decreto enviado pelo Governo do Estado sobre estado de calamidade pública
do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do coronavírus. “Entendemos o
momento de pandemia do coronavírus em que o mundo inteiro passa e a importância
da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte
equilibrado econômico e socialmente”, destaca o presidente da Assembleia
Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
Necessidades
O Decreto n 29. 534, de 19 de março de 2020,
permite medidas como remanejamento de recursos financeiros do Estado para
atender necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer
contratação de operações de crédito; contratações temporárias; suspensão de
exigências de atendimento às metas fiscais; limites de gastos com pessoal,
entre outras medidas. A sessão extraordinária será feita em caráter fechado,
respeitando as medidas de prevenção ao vírus.
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