Está em discussão pelos setores
econômicos a antecipação do cronograma de pagamento das restituições do Imposto
de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020. O motivo: minimizar os impactos socioeconômicos causados pelo coronavírus
(covid-19).
As projeções também incluem os
empresários, que podem receber um prazo maior para os pagamentos dos tributos
federais. Nesse caso, o objetivo é evitar uma crise financeira no setor
produtivo do país. Sem confirmações, as pautas começaram a
ser debatidas esta semana com reuniões entre os secretários especiais do
Ministério da Economia, atualmente sob o comando do Ministro Paulo Guedes.
Antecipação das restituições
De acordo um técnico do governo, a expectativa
é de a decisão que antecipa o calendário de restituições seja posta em prática
assim que encerrado o período de envio das declarações pelos contribuintes, ou
seja, a partir do dia 30 de abril.
Até o momento, são esperados cinco
lotes de pagamento, com início no dia 29 de maio e término em 30 de setembro.
Se confirmadas as previsões de antecipação, novas datas deverão ser divulgadas,
encurtando ainda mais esse cronograma. Essas mudanças fazem parte das novas
medidas de minimização dos impactos causados pela pandemia de coronavírus recém
instaurada no país, mas que podem atrapalhar o crescimento econômico, até então
fragilizado.
Empresas podem pagar menos
Além das restituições, o pacote de
medidas que busca atenuar os efeitos do covid-19 no Brasil também traz a
possibilidade de adiamento no pagamento de tributos pelas empresas para
diminuir os impactos sobre o caixa.
A proposta teve como base a demanda de empresários
por meio de um documento elaborado pela Federação das Indústrias do Rio
de Janeiro (Firjan) e entregue a Guedes. Vale salientar que, para a medida ser
aprovada, é preciso antes verificar o efeito de sua aplicação sobre as contas
públicas, além de que forma seriam feitas as compensações para os caixas dos
estados.
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