A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da
21ª Região (TRT-RN) publicou, nesta terça-feira (17), um ato suspendendo as
audiências e sessões presenciais entre os dias 18 de março e 7 de abril e
autorizando a realização de atos por videoconferência no âmbito da Justiça do
Trabalho do Rio Grande do Norte. O ato traz a informação de que as fases processuais
que não dependem de audiências e sessões continuam em curso, em razão de os
processos do Tribunal serem 100% digitalizados. O funcionamento interno, por
enquanto, não será alterado. No ato, a Presidência também limita o acesso às
dependências a magistrados, servidores e estagiários, com ênfase no
teletrabalho.
Ainda segundo a publicação, os magistrados ficarão
atuando remotamente na fase de conhecimento e de execução, com a possibilidade
de realizar atos por videoconferência. O documento foi elaborado em consonância com o
Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para monitorar e integrar
ações de enfrentamento ao novo coronavírus e atende a solicitações da
Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra21), da Associação
dos Servidores da Justiça do Trabalho da 21ª Região (Astra21), da Associação
dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Assojaf-RN) e da Associação
Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas (Anatra).
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