O governo federal pretende
iniciar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais
já na próxima semana, disse nesta sexta-feira, dia 3 de abril, o ministro da
Cidadania, Onyx Lorenzoni. Os elegíveis que já forem registrados no Cadastro
Único de programas sociais serão rastreados pelo governo e, segundo o
ministro, serão alvo de um “esforço” para receberem antes da Páscoa (12 de
abril). Os beneficiários do Bolsa Família, por sua vez, receberão os
créditos no calendário normal do programa, que começa em 16 de abril. O CadÚnico tem quase
75 milhões de pessoas registradas, das quais 65 milhões têm CPF conhecido.
Fora
do CadÚnico, o governo estima que 15 milhões a 20 milhões não têm nenhuma
formalização de sua atividade. São esses que o governo precisará rastrear de
forma mais “manual”. Para isso, a Caixa Econômica vai lançar na próxima terça-feira (7) um
aplicativo acessível pelo celular e pelo computador para a realização da
chamada “autodeclaração”. O trabalhador informará o governo que precisa do
auxílio emergencial, e o governo checará se ele preenche todas as regras. “Vai ser super-simplificado,
não vai trazer nenhuma taxa nem nenhum ônus, vai permitir, pela web ou pelo
celular, que as pessoas possam fazer cadastramento para permitir que até 48
horas depois do cadastramento daqueles que cumprirem todos os requisitos, o
recurso esteja creditado na Caixa, no Banco do Brasil ou na rede bancária, ou
haverá uma autorização de saque”, explicou Onyx.
Detalhes
Segundo ele, das 14,29 milhões
de famílias que receberão o Bolsa Família em abril, cerca de 2 milhões têm um
benefício maior que os R$ 600 do auxílio emergencial. Por isso, é preciso um
cuidado para que elas não tenham a substituição automática e acabem recebendo
menos. “Essas pessoas precisam ser claramente identificadas”, disse
Onyx. Outras 12 milhões receberão os
valores do auxílio emergencial, que vai variar de acordo com o perfil da
família.
A lei prevê que até duas pessoas podem receber o auxílio, que é de R$
600 ou R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de família. “Quem está no Bolsa Família
pode ter total tranquilidade que vai receber tudo aquilo a que tem direito nos
três meses”, afirmou o ministro. Esse público, ressaltou, não
precisará acessar o aplicativo para fazer a autodeclaração. No caso do CadÚnico, o
ministro da Cidadania disse que há trabalhadores informais já registrados lá,
ainda que não recebam o Bolsa Família. “O sistema está sendo preparado
para encontrar os elegíveis inequívocos”, disse. “Esse volume será
identificado para que a Caixa possa então estabelecer calendário para que
recursos cheguem”, afirmou.
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