O projeto que cria
um plano emergencial de ajuda financeira aos estados e municípios para reduzir
os efeitos da crise do coronavírus estava pautado para esta quinta-feira (9) na
Câmara dos Deputados, mas deve ser votado só na semana que vem, segundo líderes
de partidos ouvidos pelo G1. A falta de consenso
em relação a pontos do texto e a avaliação da equipe econômica de que o projeto
seria uma “bomba fiscal” para o Tesouro travam a análise da proposta. O projeto foi
apresentado nesta quarta (8) pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) em substituição
ao chamado Plano Mansueto.
A diferença entre
as duas propostas é que o novo plano de auxílio aos entes federativos (estados
e municípios) prevê medidas de socorro a curto prazo, voltadas ao combate da
pandemia do novo coronavírus. O Plano Mansueto original, enviado pelo governo em junho ao Congresso, é
considerado uma medida mais eficaz a médio e longo prazo. A nova proposta em
análise reestrutura as operações de crédito e suspende o pagamento das dívidas
de estados com a União. Com isso, os estados poderão fazer novos empréstimos
para aplicar em ações de combate à pandemia e estabilizar as receitas em 2020. Na proposta
apresentada nesta semana, a única contrapartida aos entes é não aumentar o salários
dos servidores. O texto original previa uma serie de contrapartidas, como
privatização e redução de incentivo fiscais.
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