O Governo do RN realizou um
novo balanço das ações e medidas adotadas para combater o novo Coronavírus
(Covid-19). Os destaques são para a implantação do adicional de insalubridade
no valor de 40% aos profissionais da Saúde das unidades hospitalares do Estado
e a situação do processo de Chamamento Público para implementação e gestão do
hospital de campanha, a ser construído na Arena das Dunas. Participaram neste
sábado (11) da entrevista coletiva à imprensa o secretário de Estado da Saúde
Pública (Sesap), Cipriano Maia, e a assessora jurídica do Governo e também
chefe da força-tarefa administrativa de enfrentamento ao coronavírus, Luciana
Daltro de Pádua Castro. Cipriano Maia destacou o
auxílio que será implementado aos servidores. “Anunciamos hoje que o Governo do
Estado, a partir da mediação realizada com o Ministério Público do Trabalho e
com o Sindicato do Trabalhadores da Saúde, implantará para todos os
trabalhadores da saúde que estão nas unidades hospitalares do Estado, na linha
de frente na atenção ao paciente, o adicional de insalubridade no valor de 40%.
Como reconhecimento pela dedicação e empenho desses trabalhadores”, frisou.
Durante o período da
pandemia, todos os profissionais das unidades hospitalares, incluindo os que
têm contrato temporário, que desempenhem atividade na assistência direta ao
paciente receberão o auxílio insalubridade em seu teto máximo, 40%. Já os que
trabalham em funções administrativas nessas unidades receberão 20%. A exceção é
para os profissionais que, por pertencerem ao grupo de risco da doença, estão
em teletrabalho (home office). A portaria que
regulamentará o auxílio nesse contexto da Covid-19 será publicada na próxima
semana e a previsão é que os servidores passem a receber o benefício no salário
de maio, mas retroativo a abril, uma vez que os salários deste mês já foram
pagos. Após o período da pandemia, volta a ser a porcentagem de insalubridade
em acordo com a unidade de atuação. Ele enfatizou ainda que o
benefício é uma forma de agradecimento e demonstração de todo trabalho e
esforço que o Estado tem desenvolvido em defesa da vida. “Agradecemos a todos
pela solidariedade, apoio, compromisso e empenho no enfrentamento da epidemia,
desde os trabalhadores da saúde que estão na ponta e todos que tem apoiado e
colaborado com as ações do Governo.”
Em relação ao edital para
contratação de organização social ou filantrópica que irá fazer a gestão do
hospital de campanha, o prazo para apresentação de propostas das empresas
encerrou às 17h desta sexta-feira (10). Foram apresentados projetos que estão
no prazo de avaliação pela equipe técnica da Sesap. "Só após a análise é
que iremos divulgar os resultados desse chamamento. No total foram apresentadas
sete propostas que surgiram após o Termo de Ajustamento de Conduta que o
Governo do Estado celebrou com o Ministério Público Estadual e Federal. Entendemos
a urgência e emergência da situação e o Governo deve apresentar as informações
e resultado no Diário Oficial na próxima segunda-feira (13)”, esclareceu
Luciana Daltro.
TESTAGEM
O Rio Grande do Norte é um
dos estados com maior proporção de testagem, em média são 200 testes por dia e
essa progressão tende a aumentar com as parcerias. “Já realizamos no RN cerca
de 1.600 testagens rápidas até essa sexta-feira (10) e já voltamos a realizar
testagem automatizada. Temos uma proporção entre os testados de cerca 25%, essa
progressão será mantida, pois estamos adquirindo novos testes em parceria com a
iniciativa privada para que possamos acelerar o processo de testagem”, explicou
o secretário de Saúde.
Cipriano lembrou que a
situação exige cuidados. “Nós continuamos no estágio de progressão, como todos
os números e tendências internacionais e nacionais apontavam, estamos com
crescimentos de casos. Devemos continuar no isolamento social e tomando todos
os cuidados”, alertou ao reforçar que as ações previstas no Plano de
Contingência e a articulação com todos os municípios continuam em curso.
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