O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, já
liberou R$ 721.651.342,00 para escolas públicas para combate à pandemia. Os
recursos, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, são fonte
importante de renda para as instituições comprarem álcool em gel, sabonete
líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo.
O dinheiro é repassado para as
escolas que já atualizaram os dados cadastrais no sistema PDDEweb e não possuem
pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores. Até o momento,
105.188 receberam. Quando as demais unidades atualizarem os cadastros, também
ficarão aptas a obter recursos.
O número pode chegar a 138 mil escolas e o
valor total, a R$ 900 milhões.“A educação básica deve
receber atenção redobrada, especialmente em um momento de pandemia. Logo no
começo do combate à disseminação do coronavírus, adiantamos parcelas do
programa. Esse dinheiro ajudará as escolas a se adaptarem às condições de
higiene necessárias”, observou a presidente do FNDE, Karine Santos. O reforço na higiene escolar é
uma forma de possibilitar aos estados se programarem para o retorno das aulas,
conforme seus calendários. A antecipação de recursos do
PDDE Básico foi uma das primeiras ações do Comitê Operativo de Emergência do MEC,
do qual o FNDE faz parte. À época, o Fundo vinculado à pasta antecipou as
parcelas de abril e setembro, o que deu um total de R$ 450 milhões para 64 mil
escolas.
PDDE – Como
o próprio nome revela, o programa destina dinheiro diretamente às escolas, sem
intermediários. O objetivo da iniciativa é dar assistência financeira às
escolas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito
Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem
fins lucrativos. Os recursos são investidos em melhoria da infraestrutura
física e pedagógica, em reforço da autogestão escolar e em elevação dos índices
de desempenho da educação básica.
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