Recursos são destinados a estados e municípios com
estudantes da educação básica que residem em áreas rurais
O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC),
antecipou o repasse de R$ 67,9 milhões, valor da quarta parcela do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), prevista para o final do
mês. Os recursos são destinados a estados e municípios com estudantes da educação
básica que residem em áreas rurais. As transferências foram
requisitadas na quarta-feira, 6 de maio, e a ordem bancária, emitida na quinta,
7. O valor repassado a cada ente federativo pode ser conferido na seção
"Liberação de recursos" da página do FNDE na internet.
Incluindo
esse montante, o PNATE transferiu, este ano, um total de R$ 267,2
milhões. “Como as escolas estão
fechadas neste período de pandemia, municípios, estados e o Distrito Federal
podem aproveitar os recursos do PNATE para manutenção da frota escolar, que
também deve estar fora de funcionamento”, afirmou a presidente do FNDE, Karine
Santos. De acordo com a presidente,
mesmo com os veículos fora de circulação, os repasses garantem que os
beneficiários possam arcar com as despesas referentes a contratos já
firmados.
Parcelas – Para garantir
o acesso e a permanência de alunos da educação básica nas escolas públicas, o
PNATE repassa recursos em dez parcelas a estados, municípios e Distrito Federal
com estudantes residentes na zona rural. A transferência é automática, sem
necessidade de convênio, e os valores devem ser utilizados no custeio de
despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou
terceirização do serviço de transporte escolar.
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