O Ministério do
Desenvolvimento Regional emitiu uma nota sobre a situação da barragem de
Oiticica. O órgão cobrou a continuidade das obras no local por parte do Governo
do Estado. Confira a nota abaixo.
NOTA: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL – BARRAGEM DE OITICICA
O Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR) acompanha de perto o andamento da obra da
Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte. O empreendimento receberá
águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sendo fundamental para
garantir segurança hídrica para o desenvolvimento produtivo e beneficiará mais
de 350 mil pessoas nas regiões do Seridó, Vale do Açu e Central do estado. O Governo
Federal considera a obra prioritária, já liberou R$ 151,3 milhões desde janeiro
de 2019 e assegura que não faltarão recursos para a sua conclusão.
Desse total, R$ 50 milhões
foram repassados no final de abril, provenientes de emenda de bancada, por meio
do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Esses recursos
assegurariam a celeridade e a continuidade do empreendimento, além da
manutenção dos empregos neste momento em que o País enfrenta a pandemia da
Covid-19.
O MDR tomou conhecimento hoje,
com preocupação, de que a retomada, prevista para o último dia 6 e depois 10 de
maio, ainda não ocorreu, mesmo com a pactuação entre DNOCS, Governo do Estado e
o Consórcio EIT/ENCALSO para que a obra siga observando os protocolos do
Ministério da Saúde em relação aos cuidados para evitar a contaminação pelo
coronavírus. Um plano de medidas preventivas foi elaborado pela construtora e
acordado com o DNOCS e governo do estado. O próprio Decreto nº 29.634,
do Governo Estadual, ampliou os serviços essenciais nos municípios potiguares,
reconhecendo a construção civil como uma dessas atividades que não devem ser
interrompidas.
Essa prorrogação do retorno
provocará atrasos na conclusão do empreendimento, prevista para dezembro de
2020. A obra está com 83% de execução física e será responsável por regularizar
oferta de água aos potiguares. Novos atrasos podem provocar a perda de
oportunidades para iniciar o enchimento do reservatório, postergando a solução
de problemas de abastecimento e a promoção do desenvolvimento regional. O Ministério do
Desenvolvimento Regional espera que o governo do Rio Grande do Norte, como
executor da obra, tome providências para reiniciar os trabalhos, observando os
protocolos de saúde já pactuados, protegendo os trabalhadores e a população
local. É importante que a barragem de Oiticica seja concluída dentro do prazo
estabalecido, resolvendo em definitivo a segurança hídrica da população
beneficiada.
Fonte: Portal Grande Ponto
Nenhum comentário:
Postar um comentário