
Os gestores do Tribunal de
Justiça do RN (TJRN), do Ministério Público do RN (MPRN), da Defensoria Pública
do Estado do RN (DPE/RN) e do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN)
publicaram mais um Ato Conjunto, desta vez o nº 003/2020, prorrogando a
suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial em todas as
unidades das referidas instituições, até 31 de maio corrente.
Com isso, todos os membros e
servidores dessas instituições permanecerão em regime de trabalho remoto,
podendo ser prorrogado caso persista a situação de emergência na saúde pública
causada pela pandemia COVID-19, frisa informação do portal virtual do TJRN. De acordo com o documento, o retorno do expediente presencial, após o dia 31 de
maio, será gradual, levando em conta as peculiaridades locais e de cada
órgão/poder.
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