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quinta-feira, 14 de maio de 2020

TJRN, MPRN, DPE/RN E TCE/RN AMPLIAM SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL ATÉ 31 DE MAIO

Os gestores do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), do Ministério Público do RN (MPRN), da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) publicaram mais um Ato Conjunto, desta vez o nº 003/2020, prorrogando a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial em todas as unidades das referidas instituições, até 31 de maio corrente.

Com isso, todos os membros e servidores dessas instituições permanecerão em regime de trabalho remoto, podendo ser prorrogado caso persista a situação de emergência na saúde pública causada pela pandemia COVID-19, frisa informação do portal virtual do TJRN. De acordo com o documento, o retorno do expediente presencial, após o dia 31 de maio, será gradual, levando em conta as peculiaridades locais e de cada órgão/poder.

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