Oprefeito de Natal, Álvaro
Dias, decretou nesta terça-feira (12) estado de calamidade pública na cidade
devido à epidemia de Covid-19. O texto do decreto, publicado no Diário Oficial,
classifica a situação como “desastre natural biológico”. A capital potiguar
acumula 21 mortes e 906 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Entre as justificativas para a
decretação do estado de calamidade pública, o prefeito aponta para o aumento
expressivo de casos da Covid-19 em toda a capital, o que implica no dever de a
administração municipal adotar estratégias e formular políticas públicas voltadas
a combater situações emergenciais que envolvam a saúde pública.
Ainda de acordo com o
prefeito, a existência de casos de contaminação e de óbitos no âmbito do
Município do Natal, de acordo com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
(SINPDEC), permite classificar a situação da cidade em desastre em “Nível III –
Desastre de Grande Intensidade”. O decreto lembra ainda
que o
Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou calamidade em 19 de
março. No caso de Natal, o estado de calamidade pública tem validade de 180
dias. Com a decretação, o Município
terá a suspensão da contagem dos prazos legais e também serão dispensados o
atingimento dos resultados fiscais e da limitação de empenho.
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