Na próxima quarta-feira, 20 de maio, será repassado
aos cofres municipais o segundo decêndio do mês referente ao Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). O valor total, já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) corresponde a R$ 726.025.654,34. Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 907.532.067,93. A grande preocupação dos gestores municipais e do
presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, se
torna ainda mais evidente neste repasse. É que comparado ao mesmo período do
ano passado, o acumulado do ano apresenta uma queda de 28,78%. O cenário mostra
os grandes desafios que os gestores terão de enfrentar devido a pandemia do
novo coronavírus (Covid-19), já que a paralisação da economia deve perdurar
ainda por um tempo.
Quando o valor do repasse leva em conta a inflação
do período, o decêndio apresenta crescimento de 14,20% se comparado ao mesmo
período do ano anterior. Porém, a soma do 1º e 2º decêndio mostra que o FPM
está em a queda de 30,53% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2019,
levando-se em conta a inflação do período.
O cenário de queda no repasse também é verificado
no valor total transferido aos Municípios de janeiro até o segundo decêndio de
maio de 2020, comparado ao mesmo período de 2019. O valor apresenta um
decréscimo de 4,22%. Auxílio Financeiro A CNM reforça que a Medida Provisória 938/2020 garante repasse aos Municípios
de complementação do FPM. Os valores a serem transferidos vão compensar as
perdas no Fundo quando, tornando-o equivalente ao mesmo patamar de 2019. Os
recursos são transferidos pela União até o 15º dia útil de cada mês, de março a
junho de 2020.
FONTE: CNM
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