O Banco do Brasil
credita hoje (9) a primeira parcela de R$ 15,036 bilhões do auxílio
financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, informou a
Secretaria do Tesouro Nacional. O valor é referente ao auxílio financeiro de
que trata a Lei Complementar 173, sancionada no fim do mês
passado para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o Tesouro Nacional,
serão repassados R$ 9,25 bilhões para os estados, R$ 5,748 bilhões para os
municípios e R$ 38,6 milhões para o Distrito Federal, totalizando R$ 15,036
bilhões. O dinheiro será creditado nas
contas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos
Municípios. No total, foram aprovados pelo Congresso Nacional R$ 60 bilhões,
divididos em quatro parcelas mensais. As próximas parcelas desse auxílio serão
creditadas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de
setembro de 2020.
RN
*As próximas
parcelas desse auxílio serão creditadas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de
setembro de 2020.
RN
O Governo Federal depositou nesta terça-feira (9) a
primeira de quatro parcelas do socorro a estados e municípios. O Rio Grande do
Norte recebeu mais de R$ 142 milhões, que terá parte destinada especificamente
para o apoio à Saúde e o valor restante será para uso livre do Estado. A ajuda financeira de R$ 60 bilhões, destinada às
27 unidades federativas do país e seus municípios, teve seu calendário de
pagamentos iniciado nesta terça. As próximas parcelas serão pagas nos dias 13
de julho, 12 de agosto e 11 de setembro. Do montante de R$ 142,93 milhões enviados para o
Governo do RN, R$ 32, 37 milhões serão para uso exclusivo da Saúde. Os R$
110,56 milhões restantes, serão para repor o déficit na arrecadação sofrido
pelos cofres do Estado durante o período da pandemia do novo coronavírus. Deste
valor, R$ 1,4 milhão foi retido para o Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep).
Arrecadação do RN com o socorro aos estados e
municípios
Além deste apoio, o RN recebeu na última
sexta-feira (5) o benefício de mais de R$ 95 milhões, como forma de compensar a
perda de arrecadação com o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O valor é
equivalente ao total que difere entre o arrecadado em 2019 e 2020, no mesmo
período. Apesar do Estado ter recebido em datas próximas, não há nenhuma ligação
entre os auxílios.
Arrecadação do RN com a compensação dos valores do
FPE
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