PRESIDÊNCIA DO TRT-RN ESCLARECE QUE A RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS SE DARÁ COM BASE EM DADOS CIENTÍFICOS E CONSIDERANDO A REALIDADE LOCAL

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) esclarece aos magistrados, servidores, advogados, jurisdicionados e à sociedade em geral que a retomada dos serviços presenciais, no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, mesmo que assim autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não ocorrerá no dia 15 de junho. Conforme esclarecido pelo presidente do Tribunal, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, o CNJ faculta aos tribunais a retomada das atividades presenciais “a partir de 15 de junho”, mas não necessariamente nessa data, preservando-se a autonomia administrativa de cada órgão. A Presidência destaca que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu, posteriormente, uma recomendação no sentido de que ainda não é o momento da volta das atividades presenciais, consideradas as peculiaridades da Justiça do Trabalho, em cujas dependências ocorre um grande fluxo de pessoas. Nesse contexto, publiciza-se que ainda não há uma data definida para o restabelecimento da rotina de trabalho existente no Tribunal antes do início da pandemia do novo coronavírus. 

Segundo o presidente do TRT-RN, ainda estão em andamento estudos para a reabertura programada e gradual do Tribunal. A tomada de decisões, acrescentou o desembargador Bento Herculano, nortear-se-á, sempre, por critérios técnicos orientados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelas autoridades municipais e estaduais da área, em razão da presença do TRT-RN não somente em Natal, mas também no interior do Estado. Na expressão do presidente: “Toda e qualquer tomada de decisões, no que concerne a datas e procedimentos, será rigorosamente pautada por critérios técnicos e científicos, tendo a preservação de vidas como bússola. Assim, evidencia-se prematura a fixação, neste momento, de qualquer data para tanto”. A Presidência enaltece o esforço e a dedicação de magistrados e servidores, que mesmo em trabalho remoto têm mantido a alta produtividade da Justiça do Trabalho potiguar, bem como ressalta a colaboração da advocacia trabalhista, realçando que todas as decisões tomadas pelo TRT-RN serão resultado de amplo diálogo e devidamente divulgadas.