A edição 2020 do Índice de
Sustentabilidade da Limpeza Urbana revela que o Brasil pouco evoluiu em relação
ao que está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada há
exatamente 10 anos e que estabelecia um prazo de quatro anos para os que
municípios providenciassem a destinação ambientalmente correta do lixo gerado
pela população.
Pois bem, 10 anos depois e
metade dos municípios brasileiros ainda despeja lixo a céu aberto e 58% deles
não têm sustentabilidade financeira para tratar os resíduos, indica o estudo.
O levantamento foi feito com
consultoria e auditoria da PwC Brasil em parceria com o Sindicato Nacional das
Empresas de Limpeza Urbana (Selurb).
Sob a análise, 3.313
municípios em todos os estados do país. Na constatação, 49,9% das deles ainda
enviam seus resíduos para depósitos irregulares e ilegais, os famosos lixões.
Pasmem - ou não -, 17,8
milhões de brasileiros sequer têm coleta de lixo em suas residências; apenas
3,8% dos resíduos são reciclados e somente 41,5% das prefeituras adotaram algum
de sistema de custeio individualizado, seja por taxa ou tarifa, para remunerar
os serviços de manejo de resíduos sólidos, outra medida estruturante prevista
na PNRS e que ganhou relevância com o novo marco legal do saneamento.
Presidente do Selurb, Marcio
Matheus atenta:
- Os resultados mostram que a
legislação por si só não é suficiente. Os lixões a céu aberto, por exemplo, são
proibidos no Brasil desde a década de 1950 e, mesmo assim, ainda existem mais
de três mil deles espalhados pelo país. Mesmo com o novo marco do saneamento, o
quadro só deve mudar se a atuação dos órgãos de controle, conforme vem
ocorrendo em diversos estados, apoiar a estruturação técnica e financeira da
gestão municipal de resíduos sólidos.
No quadro abaixo, que o Selurb
encaminhou ao portaldaabelhinha, veja a situação dos municípios analisados no
RN. Observe que a grande maioria dos 80 escolhidos não tem destinação adequada,
inclusive Natal.
Jardim de Piranhas, Lucrécia, Macaíba e Upanema estão de parabéns, com 100% da destinaçao correta. A capital só conta com 72%:
Autor(a): Eliana Lima
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