A Prefeitura do Natal republicou na edição dessa terça-feira (04), do Diário Oficial do Município (DOM), o edital do Processo Simplificado de Seleção para Contratação Temporária, a fim de integrar cadastro de reserva para Educador Infantil, Professor de Artes Dança, Artes Música, Artes Teatro, Artes Visuais, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Libras, Língua Portuguesa e Matemática. O Edital nº 01/2020, da Comissão Permanente de Concurso Público (Compec) da Secretaria Municipal de Educação, foi devidamente autorizado pelo prefeito do Natal, Álvaro Dias, e destaca o objetivo da seleção especificadamente para o exercício da docência excepcionalmente em substituição aos profissionais que pertencem ao grupo de pessoas consideradas vulneráveis frente à Covid-19.
Desta maneira, em caráter
excepcional fica vetada a participação e a contratação de candidatos
pertencentes ao citado grupo nas seguintes condições: possuir idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos ou completar 60 (sessenta) anos até um ano após a
data da publicação deste edital; apresentar pelo menos uma das seguintes
comorbidades – diabetes insulinodependente, insuficiência renal crônica, doença
pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), enfisema pulmonar, asma moderada ou grave,
tuberculose ativa ou sequela pulmonar decorrente de tuberculose, doenças
cardíacas graves, insuficiência cardíaca e hipertensão arterial sistêmica
severa, imunodeprimidos, salvo aqueles acometidos com doenças autoimunes sem
uso de imunossupressores, conforme regulamentação a ser expedida pela
SOST/SEDE, obesidade mórbida com IMC igual ou superior a 40; cirrose ou
insuficiência hepática e gestantes ou lactantes de crianças até 01 (um) ano de
idade – conforme estabelece o edital.
Por se tratar de seleção para
cadastro de reserva, não há número de vagas pré-determinado, sendo preenchido à
medida que forem surgindo as demandas. Vale lembrar, também, que ficam
reservadas vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros. A inscrição deverá ser
realizada, exclusivamente, a partir das 8 h do dia 04 de agosto de 2020 até às
23h59min do dia 08 de agosto de 2020, via internet, no Portal da Prefeitura
Municipal do Natal, através do endereço eletrônico:
https://www.natal.rn.gov.br/siigpmn/sme/processoseletivo/index.php.
Não será cobrada taxa de inscrição. O candidato só poderá concorrer a um único
cargo, sendo vedada, sob qualquer hipótese, a inscrição em mais de um
cargo.
O candidato deverá enviar, por meio do formulário de inscrição (upload), os seguintes documentos: Foto 3X4; RG; CPF; Certidão de Quitação Eleitoral, emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE; Documento de quitação do serviço militar, para o sexo masculino; para a pessoa com deficiência, laudo médico que comprove sua condição; para o candidato que concorrer à vaga reservada a negros, autodeclaração de que é preto ou pardo; e documentos referentes ao cargo pleiteado. Todos os documentos comprobatórios deverão ser encaminhados nos campos especificados, em arquivo no formato PDF e não deve exceder 10 MB. Os candidatos ao cargo de Professor de Libras serão submetidos à análise curricular e avaliação em Língua de Sinais, ambas de caráter eliminatório e classificatório, enquanto os demais candidatos passarão apenas pela análise curricular, também de caráter eliminatório e classificatório.
O Processo Simplificado de Seleção terá validade de 1 (um) anos, a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. O candidato aprovado para o cargo de Educador Infantil ficará sujeito à carga horária parcial de 30 (trinta) horas semanais, com a remuneração de R$ 2.676,57. Já os professores das demais disciplinas deverão cumprir carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com remuneração mensal de R$ 2.421,78. O resultado final do concurso será divulgado no dia 07 de agosto de 2020, no DOM. O candidato aprovado exercerá sua função em uma das seguintes zonas do município de Natal: Norte, Sul, Leste ou Oeste, cabendo à Secretaria Municipal de Educação a convocação, de acordo com a necessidade e a vigência do concurso.
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