O Ministério da Educação (MEC)
divulgou a lista de estados e os respectivos valores que eles receberão
do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A relação, que discrimina 25
dos 27 estados brasileiros, foi divulgada por meio da Portaria no 19, publicada no Diário Oficial
da União desta segunda-feira, dia 10 de agosto.
O total de recursos é de R$ 135.404.007,45 e corresponde à segunda – e última –
parcela do ano de 2020. Os valores serão repassados pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), autorizado, pela mesma portaria, a
distribuir os recursos.
Repasse
O valor de R$ 135,4 milhões corresponde ao restante estimado (cerca de
30% do total previsto) para o ano letivo de 2020. A primeira parcela, de R$
428.375.992,54 (cerca de 70%), foi paga em outubro do ano passado, levando em
consideração a projeção informada por cada secretaria estadual. O valor anual é
pago em duas parcelas (a maior parte é repassada de forma antecipada ao ano
letivo, geralmente em outubro do ano anterior), porque o MEC precisa comparar a
projeção de matrículas das secretarias com as do Censo Escolar, que só é
divulgado no meio do ano seguinte (ou seja, o Censo do ano passado só foi
divulgado em junho deste ano). É por isso, que dois estados ficaram fora da lista divulgada nesta
segunda-feira: na checagem, as metas de matrículas dos estados de Minas Gerais
e de Santa Catarina não se concretizaram até agora.
Para calcular os repasses, o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral tem, como referência, o valor de R$ 2.000,00 por estudante. Esse é o segundo maior programa do Ministério da Educação, na comparação de valor por aluno, de acordo com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. O dinheiro é dividido em duas categorias: capital (que se refere a investimento, ou seja, pode ser utilizado para pequenas reformas, por exemplo) e custeio (que se refere à despesa corrente, como água, luz, material de limpeza etc.). No total, 223.608 alunos em 1.439 escolas de ensino médio da rede pública estão sendo beneficiados com o programa em 2020;
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