PROFESSORES/AS DE NATAL AVALIAM AUDIÊNCIA COM O PREFEITO, APROVAM CALENDÁRIO E NÃO DESCARTAM LUTA JUDICIAL

 

Quase duzentos professores e professoras de Natal se reuniram na manhã dessa sexta-feira (25/09) em uma Assembleia convocada pelo SINTE/RN para tratar do resultado da audiência com o prefeito do Natal sobre a atualização do Piso 2020. A categoria, assim como a direção da entidade, avaliou que a audiência não contemplou os anseios dos/as educadores/as e não respeitou o que prevê a lei municipal. Um novo calendário de atividades foi aprovado e prevê para a próxima semana:

• 28 de setembro (segunda-feira), 15 h – Audiência na Procuradoria Geral do Município e Ato político;
• 29 de setembro (terça-feira), 15 h – Assembleia virtual da Rede Municipal do Natal ;
• 30 de setembro (quarta-feira), todo o dia – Mobilização nas mídias sociais e reunião da diretoria do SINTE; e
• 01 de outubro (quinta-feira), 15 h – Reunião virtual com professores/as do 9º ano e da EJA.

Além da presença de dirigentes do Sindicato e de representantes da base, a Assembleia contou com a participação da Assessoria Jurídica da entidade que esclareceu sobre os caminhos que podem ser adotados pelos professores na garantia de seus direitos. Dessa forma, a depender do resultado da audiência com o Procurador do Município que vai abordar a legalidade da atualização do Piso e caso sejam esgotadas as possibilidades de negociação no campo político, o SINTE poderá judicializar a aplicação do reajuste de 12,84%.

Além da definição do calendário, a Assembleia decidiu que será encaminhada uma Carta aberta do Magistério ao Procurador Geral do Município na qual serão dispostas informações sobre a situações dos/as professores/as e sobre a existência de instrumentos legais para a atualização do Piso já no mês de janeiro. Adicionalmente, os educadores presentes na atividade receberam a informação de que está previsto para 15 de outubro a implantação de promoções para mais de 800 profissionais, sem pagamento do retroativo. Sobre isso, a assessora jurídica da entidade convocou tanto os profissionais que tiveram as promoções publicadas como aqueles que ainda não foram contemplados a ingressar com ação para, respectivamente, receber o retroativo e requerer a concessão do direito.