Na quinta-feira (14) o
SINTE/RN se reuniu em audiência virtual com a Secretaria Estadual de Educação
(SEEC) para tratar de 11 questões da Rede Estadual. A volta às aulas
presenciais, 1/3 de férias e GMEs foram alguns dos pontos discutidos. Confira
abaixo um resumo do diálogo:
1 – VOLTA ÀS AULAS
PRESENCIAIS: O SINTE afirmou que as aulas presenciais na Rede Estadual só
serão iniciadas após a vacinação em massa contra a Covid-19. Isto é, quando
professores, funcionários e estudantes forem imunizados. Este posicionamento
foi aprovado pela categoria durante assembleia online realizada em 03 de
dezembro. No entanto, disse que o ano letivo poderá começar virtualmente.
Por sua vez, a pasta disse
estar trabalhando para que as escolas fiquem prontas até 1º de fevereiro, data
fixada para o retorno híbrido (virtual e presencial). A expectativa, segundo o
secretário Getúlio Marques, é que neste dia as unidades estejam prontas e
adequadas para reabrir, desde que se tenham condições favoráveis a partir da
avaliação do Comitê Científico. Contudo, o Sindicato alertou que uma
paralisação pela vida poderá ser chamada para evitar o início presencial neste
momento de crescimento da pandemia, onde o RN está no nível vermelho de alerta.
2 – 1/3 DE FÉRIAS: Será
pago até o dia 05 de fevereiro, segundo a Secretaria. Mas o SINTE/RN solicitou
que a SEEC se esforce para pagar até o final de janeiro. Assim, a luta do
Sindicato será para que o pagamento saia agora em janeiro.
3- PAGAMENTO DAS GMES: Segundo
a SEEC, está garantido pelo Governo.
4 – PAGAMENTO DOS 5,9% DO PISO SALARIAL 2021: O SINTE/RN relatou ao Secretário a luta nacional que a CNTE tem liderado, apontando a importância da implantação do Piso a partir dos dados apresentados pela portaria interministerial em dezembro. A portaria apontou para uma atualização no índice de 5,9%. No entanto, agora em janeiro o MEC reduziu o Custo Aluno Qualidade (CAQ) para 2,54%, que será consolidado em abril. A justificativa do Ministério foi a de que o percentual está contido nos 12,84% de 2020. O Secretario ouviu o relato e disse estar aberto a discussão. “Para o SINTE/RN, este golpe do Governo Bolsonaro não cola. Junto a CNTE, vamos lutar pela atualização do Piso 2021. Assim, dentro do novo FUNDEB, iremos lutar também pela carreira dos funcionários da educação, cuja base é o SINTE”, afirmou Fátima Cardoso, que é professora e coordenadora geral do SINTE/RN.
5 – CARGA SUPLEMENTAR PARA
QUEM TRABALHA NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL: O Secretário afirmou que será
paga dentro dos meses trabalhados, sem atraso.
6 – LEI DO TEMPO INTEGRAL: O
processo está tramitando na SEEC. Neste momento está sendo concluído um parecer
financeiro para que siga para a Assessoria Jurídica. Até a semana que vem o
parecer estará pronto. De lá vai ao Gabinete Civil. A Secretaria acredita que
concluirá a tramitação até a abertura do ano legislativo.
7 – CICLOS: Para a
realização dos ciclos serão considerados os estágios em que cada escola está.
As que começaram em outubro de 2020 poderão ter a finalização dos dois ciclos,
se estendendo até parte de 2022. A ênfase na conclusão em março está sendo
observada como prioritária para as séries finais (quinto, nono e terceiros
anos). A ideia da SEEC é garantir a continuidade dos estudos e discutir as
especificidades das escolas.
8 – MÉTODO DE CÁLCULO DO
RETROATIVO DE 2020: De acordo com informações passadas pelo Secretário de
Educação, o pagamento do retroativo está sendo antecipado, pois o contracheque
de janeiro apresenta a diferença do Piso Salarial referente ao mês de janeiro
de 2020. Desta forma, constam os valores relativos ao salário de jan/2020 e a
diferença do 1/3 de férias/2020. Quanto ao terço de férias/2021, segundo o
gestor, será pago em folha separada.
9 – REGISTRO DAS AULAS
REMOTAS: A SEEC se comprometeu em realizar uma apresentação junto ao SINTE
dos procedimentos de registros das aulas remotas para que a entidade sugira
melhorias.
10 – ENEM: A SEEC entende
que não tem real autonomia sobre o adiamento do exame no RN. Porém, o SINTE/RN
avisa que é contra a aplicação do ENEM neste momento, alertando que o
Ministério da Educação não vai se responsabilizar pelas vidas que poderão ser
perdidas.
11 – CONVOCAÇÃO DE TEMPORÁRIOS: A SEEC precisou fazer ajustes na convocação e a lista oficial será publicada até segunda-feira (18).
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