O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
de 2021 será feito na próxima sexta-feira, 8 de janeiro. Serão repassados aos
cofres municipais R$ 5.400.014.834,63, valor nunca antes visto, desde de
2003, quando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a série
de levantamentos mensais do
fundo.
Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a
transferência de R$ 4.320.011.867,70 representa um crescimento
de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado.
Os números são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional
(STN) e são influenciados pela arrecadação do final do ano. Geralmente, o
primeiro decênio representa quase a metade do valor total repassado. Dados da CNM mostram
que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5
bilhões na primeira transferência do mês.
+ 49,49%
Ao aplicar a inflação do período, a transferência que abre o FPM do ano ainda
será 49,49% maior que o valor repassado há um ano. Dos mais de R$ 4 bilhões,
Municípios com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 1.063.645.382,22, enquanto 168
prefeituras de coeficientes 4,0 receberão R$ 710.997.395,70 do total a ser
transferido.
Conforme ressalta o levantamento da CNM, o FPM é a principal
receita de grande parte dos Municípios, por isso a entidade divulga os repasses
decendiais, além de disponibilizar plataforma para o acompanhamento dessa e das demais
Transferências Constitucionais. A entidade ainda não tem explicações assertivas
sobre o crescimento tão fora do parâmetro, apesar de notícias divulgadas no
final do ano passado apontarem desempenho histórico da arrecadação
nacional.
Sazonalidade
A atividade econômica impacta diretamente nos valores repassados aos
Municípios. "Assim como a maioria das receitas de transferências do País,
o FPM não apresenta repasse de valores regulares ao longo do ano, e quando se
analisa a série histórica, as maiores transferências estão no primeiro
semestre", explica o presidente Glademir Aroldi. Ele lembra ainda que,
independente do cenário, não tem nenhum repasse extra previsto.
O líder municipalista destaca que entre julho e outubro, os
valores diminuem significativamente, e por isso os prefeitos e os vereadores
devem planejar o uso dos recursos e, mesmo com o crescimento, ter cautela, pois
não se sabe como serão os outros meses de 2021. Muito provavelmente, os
próximos dois repasses sejam de queda, por conta da instabilidade causada pela
Covid-19 e das novas medidas de enfrentamento ao vírus.
Por Raquel Montalvão/Agência CNM de Notícias
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