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sexta-feira, 16 de julho de 2021

INTEGRANTES DO TJRN DESTACAM IMPORTÂNCIA DO JUDICIÁRIO POTIGUAR NOS 129 ANOS DA INSTITUIÇÃO

 

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, fez um registro da passagem do aniversário de 129 anos do Poder Judiciário potiguar durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (14/7). Em sua fala, o presidente destacou que o TJRN é uma instituição de relevo para a sociedade e trouxe reflexões para o futuro do Judiciário, ressaltando que os avanços tecnológicos não devem se dissociar da essência da justiça. “Muito se fala no Judiciário moderno, atualizado com as tecnologias mais avançadas, inteligência artificial, até com robôs trabalhando nas decisões judiciais. No entanto, penso que todo este aparato de ferramentas técnicas nunca deverá surgir dissociado da essência da Justiça, muito menos que a forma nunca se sobreponha ao conteúdo, que é a promoção da paz social”.

O desembargador desejou aos integrantes da Justiça Estadual potiguar que cada um tenha a sabedoria de conseguir exercer o seu papel e conciliar a inovação, tão necessária, com o indispensável bem servir, “com o foco no cidadão e nas causas que movem a sociedade, verdadeira razão da existência do Judiciário”.


A fala do presidente foi seguida pela do decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho. “Hoje o Judiciário caminha para a robotização da produção jurídica. Como disse Chaplin, mais do que máquinas o que nós precisamos é de humanidade. Isso significa dizer que jamais a máquina poderá substituir o magistrado, no que diz respeito a sua compreensão de justiça, ao seu conteúdo humanitário, que naturalmente deve nortear a conduta do magistrado”. Para Amaury, a atuação humana do magistrado é o que possibilita estabelecer o equilíbrio que a sociedade reclama na solução dos conflitos. O juiz convocado Ricardo Tinôco falou da imensa honra de integrar o corpo de magistrados do Tribunal de Justiça, “que ao longo de 129 anos vem distribuindo justiça a sociedade do Rio Grande do Norte” e se associou ao alerta feito pelo decano do TJRN. “O desembargador Amaury Moura, com muita precisão e com muita capacidade de aquilatar o valor daquilo que de fato representa a jurisdição no estado democrático, ressalta a preocupação de que se nós não tivermos a devida cautela e alertamos a sociedade sobre esses riscos que estamos a correr, a orfandade que a sociedade brasileira pode ficar sem um Judiciário forte representará sobretudo o perecimento de inúmeros direitos que historicamente foram conquistados, sobretudo o direito de decidir com a argumentação.


Esse risco da robotização, da utilização equivocada da inteligência artificial, não como instrumento, mas como substituição do poder de julgar é algo que precisa ser dito”. “Parabenizar aos servidores, terceirizados, estagiários, esses que se somam aos magistrados e que fazem o Poder Judiciário chegar até o jurisdicionado. Integro o Poder judiciário há apenas oito anos e tenho muito orgulho de dele fazer parte. É uma instituição que há 129 anos orgulha a todos”, registrou o desembargador Glauber Rêgo. A procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso, encerrou os pronunciamentos. “Destacar que percebemos como o Tribunal de Justiça do RN, não obstante as dificuldades naturais do nosso estado, procura se adaptar dentro desse cenário atual, especialmente na busca pela inovação, como temos discutido e trocado experiências com a equipe do TJ. Isso é muito importante, porque além da perspectiva de manutenção da humanidade, as instituições que integram o sistema de Justiça, como o Ministério Público, poderiam estar cada vez mais atentas a realidade atual e ao que a sociedade espera de todos nós. Realmente acredito que é a pedra fundamental nesse cenário. Parabéns pelo trabalho e que esta realidade de tentativas de enfraquecimento das instituições possam ser arrefecidas e isso depende da articulação e do conhecimento e reconhecimento da sociedade do trabalho que é feito com tanta luta e tanta responsabilidade por parte de todas essas instituições”, disse a chefe do Ministério Público Estadual.

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