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segunda-feira, 4 de abril de 2022

BRASIL: DISPUTA POR UMA VAGA DE MINISTRO DO TSE CONTA COM 12 CANDIDATOS

 

renúncia de Carlos Mário Velloso Filho ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciada no mês passado, abriu uma disputa pelo posto e o número de concorrentes é grande: são 12 advogados sonhando com a nomeação, de acordo com o jornalista Brenno Grillo, do site O BastidorNo momento, a “campanha eleitoral” consiste em reuniões com a secretária-geral da Presidência do TSE, Christine Peter. Cabe a ela conversar com todos os candidatos e levar suas impressões sobre eles aos ministros da corte eleitoral, que vão escolher os três nomes a serem enviados ao Supremo Tribunal Federal — essa decisão deverá ser tomada nos próximos dias.

Depois de uma votação no STF, caberá ao presidente Jair Bolsonaro escolher o próximo ministro substituto do TSE, sem a obrigação de apontar o mais votado da lista tríplice. Ainda de acordo com O Bastidor, os candidatos mais fortes no momento são Flávio Pansieri e Fabrício Medeiros — outro nome forte é o de Gustavo Severo. Todos eles contam com apoio de ministros do Supremo. É provável, porém, que a lista tríplice conte com pelo menos uma mulher, e, nesse caso, Angela Cignachi Baeta Neves e Marilda Silveira são candidatas bem cotadas, já que as duas estiveram muito próximas da nomeação para a corte eleitoral no ano passado. 

*Eis a lista dos 12 candidatos à vaga de ministro substituto do TSE:

  • Ademar Borges, professor de Direito Constitucional;
  • Ana Claudia Santano, professora e coordenadora-geral do Transparência Eleitoral Brasil;
  • Andre Callegari, advogado criminalista e professor do IDP;
  • André Lemos Jorge, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo;
  • André Ramos Tavares, professor de Direito Econômico, Tributário e Financeiro na USP;
  • Angela Cignachi Baeta Neves, integrante da comissão de Direito Eleitoral da OAB;
  • Fabrício Medeiros, advogado do União Brasil;
  • Flavio Pansieri, ex-diretor da escola do TSE;
  • Gustavo Severo, advogado eleitoralista;
  • Marilda Silveira, advogada eleitoralista e professora do IDP;
  • Simone Henrique, professora e doutora em Direitos Humanos;
  • Walter José Faiad de Moura, especialista em Direito Público e Processual Civil.

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