Com a proximidade da
disponibilização das novas atas de ônibus escolares do Programa Caminho da
Escola, que ocorrerá no dia 29 de junho, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) orienta os entes federativos com termos de compromisso vigentes
e pendentes de contratação dos veículos sobre o processo de reprogramação dos
acordos. Os termos de compromisso, firmados no 2º Ciclo do Plano de Ações Articuladas
(PAR 2011-2014) e no 3º Ciclo (2016-2021), devem ser reprogramados no Sistema
Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação
(Simec).
No Simec, há módulos
específicos de reprogramação para cada ciclo. Para auxiliar estados, municípios
e Distrito Federal quanto ao processo, o FNDE dispõe de manuais em seu portal
eletrônico com todas as orientações: “Manual de Reprogramação de Subações de Termos de Compromisso do PAR
2011/2014” e “Manual - PAR 2016-2020 – Etapa Reprogramação de Iniciativa”,
disponíveis no link https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/par/manuais.
Os municípios que tiverem
interesse em adquirir os ônibus com recursos próprios poderão fazê-lo a partir
da publicação das atas. Neste caso, deverão acessar o link https://www.fnde.gov.br/sigarpweb/.
Segundo informações da área de
compras do FNDE, até o fim deste mês devem estar disponíveis as atas de
registro de preços de três tipos de Ônibus Escolar Rural (ORE) do Caminho da
Escola: ORE 1, ORE 1 4x4 e ORE 3. Seguem abaixo as quantidades, tipos e preços
acertados até o momento:
Os entes federativos devem
acompanhar a disponibilidade das atas de registro de preços do Pregão
Eletrônico do FNDE n° 02/2022, que terão vigência de seis meses, no portal
de compras
governamentais da autarquia. Para mais informações sobre o
processo de reprogramação dos termos de compromisso e a aquisição dos veículos
do Caminho da Escola, basta encaminhar questionamentos pelo e-mail caminhodaescola@fnde.gov.br ou
entrar em contato pelo PAR Fale Conosco, em https://www.fnde.gov.br/parfaleconosco/index.php/publico.
Assessoria de Comunicação Social do MEC com
informações do FNDE
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