O SINTE/RN, através da assessoria jurídica, promoveu uma nova entrega de alvarás para mais de uma dezena de educadores/as aposentados/as da Rede Municipal do Natal. A entrega das “cartas de crédito” ocorreu na manhã de 12 de maio (sexta-feira), na sede estadual do Sindicato. Dessa vez, um grupo prioritário de profissionais, formado por professores com mais de 60 anos e/ou com comorbidades, foi contemplado, e os alvarás entregues tiveram como origem diferentes ações, como revisão de proventos, mudança de letras e gratificações.
A assessora jurídica do SINTE,
advogada Sylvia Dutra, esclarece que os alvarás de precatórios entregues em
12/05 fazem referência a processos individuais iniciados ao longo dos últimos
14 anos e contemplaram profissionais inscritos na lista de prioridades do
judiciário do ano de 2023. “É sempre com alegria que temos esse momento de
entrega de alvarás. Dessa vez, foram contemplados profissionais da lista
prioritária, mas, ainda há alvarás de precatórios da lista comum, e temos uma
boa expectativa de que as pessoas nessa lista ainda venham a receber ao longo
do ano. Além disso, durante todo o ano também ocorre a entrega de alvarás de
Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs), que são pagos via transferência
bancária. Nesses casos, o Sindicato não realiza um momento de entrega coletiva,
mas entra em contato com o beneficiário e informa sobre o crédito”, finaliza.
Ana Cláudia Fídias, também assessora jurídica e advogada da entidade, ressalta que a categoria deve estar atenta às tentativas de golpe e esclarece que não é prática do Sindicato cobrar pela entrega de alvará. Desse modo, orienta que se o/a professor/a receber mensagem por WhatsApp, e-mail, carta ou ligação de um suposto funcionário ou advogado do SINTE, não deverá transferir nenhum valor. “Nesses casos, o professor ou a professora deve procurar diretamente o Sindicato, preferencialmente de forma presencial, ou através do número de telefone do Sindicato, que é o 3211.4434. Infelizmente temos relatos de várias pessoas que caíram nesses golpes”, conclui a advogada.
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