Casamento comunitário, audiências judiciais e prestação de serviço: Justiça na Praça mobiliza população de Parelhas
A população da cidade de Parelhas, no Seridó potiguar e a cerca
de 190 quilômetros de Natal, recebeu mais uma edição do programa Justiça na
Praça, promovido pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A coordenadora geral do
Núcleo, desembargadora Zeneide Bezerra, e o desembargador Saraiva Sobrinho
compareceram e acompanharam a programação do evento. A ação repleta de
atendimentos jurídicos e sociais teve seu ponto alto na sexta-feira (2/6) com a
realização dos casamento comunitário, atendimento jurídico, apresentações
culturais e outros serviços importantes para a população. Ações culturais e
educativas começaram nos dias 31 de maio e 1º de junho, com apresentações e
palestras para os parelhenses.
O juiz da Vara Única da Comarca de Parelhas, Silmar Lima de Carvalho, fez a abertura do Justiça na Praça
O juiz da Vara Única da Comarca de Parelhas, Silmar Lima de
Carvalho, fez a abertura da edição do Justiça na Praça, às 8h, em momento
contou com a participação do prefeito da cidade, Tiago Almeida, do presidente
da Câmara de Vereadores, Alysson Gondim; da promotora Kaline Cristina Dantas
Pinto, da defensora, Pâmela Kelly de Azevedo Lima, e dos juízes Janaína Lobo e
Adriano Araújo.
Durante o evento, realizado na Praça Arnaldo Bezerra, a
população de Parelhas teve à disposição serviços oferecidos por 15 instituições
parceiras, entre elas: Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), Assembleia
Legislativa, Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN),
Secretarias Municipais e ESMARN. Dentre os serviços prestados aos moradores da
cidade, foram pautadas 79 audiências, com a participação de magistrados,
servidores, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados.
Durante o evento, a população de Parelhas teve à disposição serviços oferecidos por 15 instituições parceiras
Escritório Social
Como parte das ações do Justiça na Praça em Parelhas, foi
inaugurada uma unidade do Escritório Social, equipamento que reúne, em um mesmo
local, atendimentos e serviços para dar suporte às pessoas egressas do sistema
penitenciário e seus familiares.
Seguindo com as ações o TJRN também inaugurou a Sala Viva,
construída com recursos oriundos das penas pecuniárias. O espaço educativo está
localizado no Viveiro Municipal da cidade e contou com a presença de alunos do
ensino fundamental das escolas públicas do município, que realizaram o plantio
de mudas de Juazeiro.
Casamento Comunitário
Para finalizar o Justiça na Praça de Parelhas foi realizada a
oficialização das uniões civis de 29 casais, em cerimônia coletiva. O principal
objetivo da realização do Casamento Comunitário é a viabilização da
regularização do estado civil de casais com baixa renda que vivem maritalmente
ou não. Os noivos ganham acesso gratuito às custas e taxas cartorárias
necessárias para essa formalização.
Justiça na Praça de Parelhas realizou o casamento comunitário de 29 casais
Justiça na Praça
O Justiça na Praça é realizado desde 2007 pelo Núcleo e
Programas Socioambientais do TJRN (NAPS). O programa leva à praça pública
serviços do Poder Judiciário e seus parceiros, trazendo oportunidades de acesso
ao Judiciário e a serviços essenciais de forma gratuita.
O Justiça na Praça é realizado desde 2007 pelo Núcleo e Programas Socioambientais do TJRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário