SERVIDORES ESTADUAIS DA SAÚDE DO RN ENTRAM EM GREVE E PARAM ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E SAMU A PARTIR DESTA QUARTA (19)

 

Sem chegar a um consenso com o Governo do Estado sobre a reposição das perdas salariais de 21,87%; além de implementação e pagamento do adicional dos técnicos de Radiologia; reenquadramento respeitando o tempo de serviço; convocação do cadastro de reserva e realização de novo concurso público; e implementação das mudanças de carga horária de 30hs para 40hs, os servidores da rede estadual de saúde decidiram entrar em greve nesta quarta (19) por tempo indeterminado. Um ato simbólico foi realizado na manhã de hoje na frente do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal (RN), reforçando as reivindicações que já vinham sendo feitas no processo de negociação. Com a greve, são afetados os hospitais da rede pública estadual, além dos atendimentos do Samu estadual.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), o Governo do Estado havia se comprometido a negociar a data base de 2023, com a reposição das perdas salariais, como parte do acordo de suspensão da última greve. Além disso, na Mesa SUS realizada em junho, também havia sido colocado como parte do acordo para evitar a paralisação da saúde a implantação do piso da radiologia e a mudança de nível para as pessoas que têm mais de 30 anos. Porém, em julho, segundo o Sindsaúde/RN, os termos do acordo foram retirados de pauta porque o Governo do Estado só discutiria a reposição salarial depois da aprovação de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que deve ocorrer em agosto.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que realizou em 2023 três progressões funcionais, contemplando 10.231 servidores; publicou quatro lotes de implantação da Gratificação de Incentivo a Qualificação, alcançando 4.580 servidores; e implementou o novo plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) dos servidores da Saúde Pública Estadual, que resultou num aumento percentual de 56,07% da folha salarial da Sesap – somando ativos e inativos – o que representa um crescimento real de 25,37%. A Sesap também informou que tem feito remanejamento de equipes e rearranjo de procedimentos para diminuir o impacto da greve na população.

*Hospitais da rede estadual de saúde:
*1ª Região de Saúde – São José de Mipibu

•      Hospital Lindolfo Gomes Vidal – Santo Antônio

•      Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros – São José de Mipibú

*2ª Região de Saúde – Mossoró

•      Hospital Regional Dr. Tarcísio Maia – Mossoró

•      Hospital Rafael Fernandes – Mossoró

•      Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira – Caraúbas

•      Hospital Regional Hélio Morais – Apodi

*3ª Região de Saúde – João Câmara 

•      Hospital Regional de João Câmara

*4ª Região de Saúde – Caicó

•      Hospital Regional do Seridó – Caicó

•      Hospital Dr. Mariano Coelho – Currais Novos

*5ª Região de Saúde – Santa Cruz

•      Hospital Regional de São Paulo do Potengi – São Paulo do Potengi

*6ª Região de Saúde – Pau dos Ferros

•      Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade – Pau dos Ferros

*7ª Região de Saúde – Metropolitana

•      Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel | Pronto Socorro Clóvis Sarinho – Natal

•      Hospital Geral Dr. João Machado – Natal

•      Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) – Natal

•      Hospital Giselda Trigueiro – Natal

•      Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM) – Natal

•      Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes – Natal

•      Hospital Dr. Deoclécio Marques de Lucena – Parnamirim

•      Hospital Regional Alfredo Mesquita – Macaíba

*8ª Região de Saúde – Assu

•      Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos – Assu

Confira a nota da Sesap sobre a greve na íntegra:
A respeito da greve, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) destaca que vem mantendo e conduzindo ativamente a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, e viabilizando, dentro de suas reais possibilidades, as demandas que têm sido discutidas. Dentro dos pontos apresentados pelo Sindsaúde-RN, a Sesap ressalta que vem realizando uma série de ações que estão atendendo às requisiçoes.

Em 2023 já foram realizadas três progressões funcionais, contemplando 10.231 servidores, cumprido o compromisso de conceder o benefício trimestralmente. Também este ano foram publicados quatro lotes de implantação da Gratificação de Incentivo a Qualificação, abarcando 4.580 servidores. A partir da aprovação e implementação do novo plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) dos servidores da Saúde Pública Estadual, a folha salarial da Sesap – somando ativos e inativos – teve um aumento percentural de 56,07%, com um crescimento real de 25,37%. Destaca-se ainda que o Governo do Estado, em 2022, aplicou R$ 1,75 bilhão na Saúde Pública, correspondente a 13,49% da receita líquida, superando a meta constitucional de 12%, atestando a priorização da gestão em melhorar a política de saúde pública e valorizar seus servidores.

O novo PCCR contemplou um aumento médio de 28,63% para os servidores de 30 horas semanais e de 46,29% para servidores de 40 horas semanais, sendo o maior percentual de aumento (média de 63,81%) para os servidores de nível médio.

Sobre a composição do quadro de servidores, a Sesap informa que realizou a chamada de 30 novos profissionais este ano e deverá, dentro em breve, convocar outros 40, para substituição de vagas em aberto. Em virtude da situação financeira, o Governo do Estado está dialogando com o Ministério Público de Contas para assinar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permita a realização de concurso público geral, incluindo no âmbito da Sesap a substituição de contratos temporários por servidores efetivos através da convocação de cadastro reserva do Concurso Público de 2018 e a realização de um concurso público regionalizado para suprir, na medida do possível, o déficit de pessoal. A previsão é de que até o fim de agosto o TAG seja concluído. Só então o Governo terá condições legais promover uma discussão sobre aumento de remuneração na Mesa SUS.

Desde a semana passada, a Sesap articula ações de mitigação de eventuais efeitos da greve nos serviços de saúde, como o remanejamento de equipes, rearranjo de procedimentos, evitando quaisquer prejuízos à população potiguar

Diante da situação e das ações realizadas e planejadas e dos dados apresentados, a Sesap segue disposta a manter o mais amplo diálogo com o sindicato, aguardando uma reavaliação a respeito do movimento grevista.

Natal (RN), 18 de julho de 2023
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA