O Ministério da Educação (MEC)
publicou nesta sexta-feira, 29 de setembro, no Diário Oficial da
União (DOU), a Portaria nº 1.888/2023, que
redistribui 1.383 cargos e códigos de vaga de
professor de ensino básico, técnico e tecnológico para os
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
A Portaria também determina requisitos para o provimento dos cargos, são eles: o saldo do banco de professor-equivalente existente na instituição, bem como a instituição de ensino ter disponibilidade orçamentária para comportar os novos provimentos. “É mais um compromisso do governo federal, visando à consolidação dos Institutos Federais, sendo cumprido em apenas nove meses de gestão. Mais professores significa maior oferta de cursos e mais estudantes em sala de aula”, destacou o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Getúlio Marques Ferreira.
O anexo da Portaria
traz as Instituições de Ensino da RFEPCT de todo
o País que receberão os códigos. A Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica (Setec) segue empenhada para obter,
também, cargos de Técnicos-administrativos em Educação
(TAE). Para isso, a Setec está trabalhando, em conjunto com o
Ministério de Gestão e Inovação (MGI), em um projeto de lei para
criar novos cargos de assistente de aluno, assistente de administração,
assistente social, bibliotecário, contador, nutricionista, pedagogo, psicólogo
e tecnólogo/formação, que são as principais demandas da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec
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