A
Secretaria de Educação de Natal (SME) está planejando a realização de um
concurso público com 710 vagas em diversos cargos. A informação foi confirmada
pela pasta nesta quinta-feira 5. As vagas devem ser destinadas a professores da
educação infantil, fundamental, intérpretes de libras e professores para o
Atendimento Educacional Especializado (AEE). O objetivo é realizar o concurso a
tempo de permitir que os novos professores comecem a trabalhar no ano letivo de
2024.
Para que o concurso seja efetivado, a Secretaria aguarda apenas a aprovação de um projeto de lei que atualmente está em tramitação na Câmara Municipal de Natal. Esse projeto permitirá o lançamento do edital do concurso e a contratação da banca examinadora. Atualmente, a Secretaria conta com 2.753 professores efetivos, 706 educadores infantis efetivos, 521 professores temporários e 446 educadores infantis temporários. “Após aprovação desse projeto é que a secretária vai divulgar o edital e contratar a banca para a realização do concurso para 710 vagas. Os professores que entrarem agora na rede municipal vão ser regidos por essa lei”, informou a Secretaria. O número atual de estudantes matriculados nas diversas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos é de 55.186.
Recentemente, os professores de Natal iniciaram uma paralisação em protesto contra um projeto que está em análise na Câmara Municipal. Eles argumentam que esse projeto prejudicaria a carreira dos professores na capital, sendo esse o mesmo projeto que prevê a realização do concurso público. No dia 31 de agosto, a Prefeitura do Natal enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 19/2023, em regime de urgência. Esse projeto cria uma nova carreira com carga horária de 30 horas na Rede Municipal de Ensino e prevê a extinção das carreiras atualmente existentes, com jornadas de 20 horas, conforme definido nas leis municipais nº 58/2004 e nº 114/2010.
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