A 2ª Vara de Família e Sucessões e o 5º Juizado da Fazenda Pública, ambas da comarca de Natal, abriram inscrições para preenchimento de duas vagas de estágio remunerado de pós-graduação em Direito, sendo uma para atuar no Gabinete da 2ª Vara de Família e Sucessões e a outra para atuar no Gabinete do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública. Além disso, também será formado cadastro reserva para suprir eventuais necessidades de substituição ou para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade deste processo seletivo. O Edital de Nº 01/2024 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 12 de janeiro. As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail 5jefp@tjrn.jus.br até as 18h do dia 24 de janeiro.
Confira o edital completo
2ª Vara de Família e Sucessões
e 5º Juizado da F. Pública abrem seleção de estágio de pós em Direito
Seleção
A primeira etapa do processo
seletivo consistirá em uma prova discursiva, seguindo o conteúdo programático
disponibilizado no edital. A previsão é de que a avaliação seja realizada na
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), no dia 30 de janeiro,
das 9h às 12h, podendo haver alteração, a critério da Administração, em função
da quantidade de inscritos.
A lista de aprovados nesta etapa será divulgada no DJe e os 20 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para uma entrevista, a ser realizada em 6 de fevereiro, a partir das 9h, no Gabinete do 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal – Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura - Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN. Nesta última etapa, serão analisados os currículos dos candidatos, a fim de esclarecer dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores, assim como a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico e profissional desejado. O resultado homologado do processo seletivo será publicado no DJe.
Condições
A jornada de estágio é de seis
horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida
de forma presencial no período compreendido entre 8h e 18h, sujeita a
modificação caso o estagiário resida ou estude em comarca diversa do local do
estágio, desde que cumprida a jornada regular.
O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio e auxílio transporte, conforme valores padronizados estabelecidos em resolução do Tribunal de Justiça. O estágio terá duração máxima de dois anos, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.
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