Comitiva acordou com a Sesap que o problema será resolvido em até 60 dias | Foto: Eduardo Maia
Uma comitiva formada por integrantes da Assembleia Legislativa (ALRN) e Ministério Público (MPRN) visitou a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) para checar a situação do centro, que convive frequentemente com a falta de medicamentos para distribuir à população. Um levantamento da própria unidade mostra que dos 211 medicamentos ofertados, 83 estão indisponíveis, o que representa um desabastecimento de 39,3%. Ficou acordado entre os membros da comitiva e representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que o problema deverá ser resolvido em até 60 dias.
De acordo com os deputados, que compõem a Comissão de Saúde, que visitaram a Unicat, o objetivo foi diagnosticar o problema e cobrar soluções ao Executivo, argumenta a parlamentar Cristiane Dantas (SDD). “Viemos para fiscalizar a questão de tanta falta de medicamentos há tanto tempo. Constatamos que é um problema também que vem do orçamento da Sesap. Tem medicamentos que estão faltando recorrentemente desde outubro”, disse Dantas, que esteve acompanhada dos deputados Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL), que também integram a Comissão. Torquato ressaltou que a unidade enfrenta problemas financeiros e estruturais. “Falta estrutura financeira e falta estrutura administrativa porque essa falta de medicamentos é por atraso de fornecedor, falta de pessoal para dar agilidade nas licitações. Fizemos esse diagnóstico e hoje nós temos essa situação de falta de quase 40% dos medicamentos ”, aponta.
Ao todo, cerca de 70 mil potiguares possuem cadastro ativo na Unicat para recebimentos dos remédios. Segundo a lista da Unicat, dos 83 medicamentos em falta, 67 aguardam processo de licitação, enquanto outros 16 esperam liberação do Ministério da Saúde. Além disso, há ainda 12 fármacos que constam como “indisponíveis” no sistema, mas nenhum paciente está cadastrado para retirá-los. Enquanto a situação não se resolve, a população vem sofrendo com o desabastecimento. A aposentada Edineide do Nascimento, de 57 anos, mora em Parnamirim, e está aguardando um medicamento para anemia há, pelo menos, quatro meses. “Eu tenho até recebido outros medicamentos, mas o que eu mais preciso é o Noripurum, que é para o controle da anemia. Nesse período eu estou sem tomar, então tem atrapalhado meu tratamento”, afirma. A situação crítica vem preocupando o Ministério Público do RN, diz a promotora de Justiça Rosane Moreno, que é coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa da Saúde. “Não é de hoje que a gente acompanha esse problema, no ano passado, a gente conseguiu uns bloqueios judiciais e em seguida um acordo com a Sesap para melhorar tanto as questões de logística quanto a questão financeira, para obtenção de recursos para adquirir esses medicamentos.
Agora nós estamos com esse prazo tramitando para que a Sesap nos responda”, conta. A promotora acrescenta ainda que caso a situação não seja resolvida no prazo de até 60 dias, o Estado pode sofrer novos bloqueios judiciais ou ser obrigado a pagar multas. “Exista uma ação aberta com o acordo que foi firmado no ano passado. A gente informou ao juiz que esses prazos tinham sido descumpridos, o juiz abriu um prazo sobre isso e algumas coisas poderão ser feitas em caso de novos descumprimentos”, explica. A 1a. secretária-adjunta de Saúde do RN, Leidiane Queiroz, diz que a visita foi oportuna para que os órgãos possam entender as dificuldades do centro. “O Estado tem adotado a compra direta que é a forma mais rápida que a gente tem de fazer a aquisição. A gente espera uma regularidade de 30 a 60 dias de boa parte dos insumos”, diz.
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