Servidores da saúde estadual decidiram manter a greve da categoria, que começou em 3 de abril. A decisão foi tomada em assembleia na última quinta-feira (18). A posição de continuidade, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde), surge pela falta de retorno do governo Fátima Bezerra (PT) à contraproposta, apresentada em reunião pelo sindicato, de reposição salarial de 10,41%. A partir das 9h desta segunda-feira (22), um acampamento foi montado em frente à Governadoria, no Centro Administrativo. O Sindsaúde reclama que a categoria acumula uma perda salarial de 26,52%, considerando a inflação. “A gente apresentou na assembleia que teve na quinta-feira a proposta do governo, mas a categoria não aceitou, ninguém está aceitando parte da recomposição, que não significa uma recomposição total das perdas, mas uma parte e somente para o próximo ano”, diz a coordenadora do Sindsaúde, Rosália Fernandes. “Além de ser um percentual que não recompõe as perdas, é apenas para o ano de 2025. E uma outra coisa é que o governo não colocou na pauta as perdas da inflação de 2022, apenas 2023. Então a categoria rejeitou a proposta e em função disso a gente deliberou que a partir de hoje (22) a gente vai montar acampamento aqui na Governadoria”, aponta a sindicalista.
A proposta inicial do governo era de reajuste zero para este ano. Com as mesas de negociação, o Executivo, então, se propôs a pagar 2,31% somado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2024 em abril de 2025, e 2,31% somado ao IPCA de 2025 em abril de 2026. O sindicato, então, fez uma contraproposta de 10,41%, que considera o IPCA de 2022 (5,79%) somados a 4,62 %, que é a inflação dos últimos dois anos, para maio de 2025. O Sindsaúde informou que a contraproposta de 10,41% não é o ideal e o que a categoria merece. “No entanto, trata-se de uma negociação e nesse sentido é preciso buscar meios possíveis de se conquistar resultados positivos, ainda que não sejam completamente satisfatórios”, disse a entidade.
O governo
ofereceu ainda: aumento de carga horária de 30h para 40h em maio 2024 para até
1/3 das pessoas que solicitaram. Os demais servidores (pelo menos mais 1/3)
serão reenquadrados a partir de 2025, de acordo com necessidade do governo;
reenquadramento pelo tempo de serviço dos servidores com mais de 30 anos para
maio de 2025; aplicação do piso da enfermagem para os aposentados através de um
canal de diálogo entre o governo e o Ministério da Saúde; alteração legislativa
para que o plantão eventual pago com habitualidade integre a base de cálculo da
gratificação natalina. O governo avalia ainda a implantação do piso da
radiologia para maio de 2025.
Natal
Já na
capital potiguar, a Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aprovou o
pedido de tutela antecipada em caráter incidental, solicitado pelo Município de
Natal, para que os trabalhadores da saúde da capital, que estavam em greve
desde terça-feira (16), suspendessem imediatamente a paralisação e garantissem
o retorno integral dos serviços de saúde locais. A decisão foi publicada na
última quinta-feira (18), assinada pelo desembargador João Rebouças, tendo como
alvos os cinco sindicatos de profissionais da saúde do Estado, incluindo o
Sindicato dos Enfermeiros e o Sindicato dos Servidores Públicos de Natal.
Diante da decisão judicial, o SindsaúdeRN orientou, ainda na quinta, que os servidores retornem aos seus locais de trabalho imediatamente, já que o desembargador aplicou uma multa diária no valor de R$ 5 mil aos grevistas e aos dirigentes sindicais. Apesar disso, a categoria se reúne, na próxima terça-feira (23), às 9h, em uma assembleia geral a ser realizada em frente à Prefeitura de Natal.
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