EDUCAÇÃO/BRASIL: ENSINO MÉDIO APROVADO NO SENADO TERÁ ESPANHOL E 2.400 HORAS BÁSICAS

Pelo projeto aprovado pelo Senado, nesta quarta (19), o Novo Ensino Médio terá 2.400 horas para as disciplinas básicas obrigatórias distribuídas em três anos e, assim como o inglês, o espanhol também passa a ser obrigatório na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “Tivemos alguns avanços, como a manutenção das 2.400 horas referentes à formação geral básica e garantindo essa mesma formação quando o itinerário formativo da escola for a educação profissional. No projeto que veio da Câmara Federal, havia uma redução para 2.100 horas”, pontua Bruno Vital, coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN).

No caso dos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica deverá ter carga horária mínima de 2.200 mil horas até 2028, com a implantação das 200 horas restantes até 2029. O PL 5.230/2023 havia passado pela Comissão de Educação na manhã de ontem e acabou sendo votado pelo plenário da Casa de maneira simbólica ainda no mesmo dia. As mudanças são válidas para os três anos finais da educação básica. “Mantivemos os dois itinerários formativos obrigatórios e conseguimos colocar o espanhol, também, como língua obrigatória, inclusive, com autorização para a incorporação de outras línguas conforme as necessidades de cada rede”, acrescenta Bruno Vital.

Por causa do aumento do tempo de aula, alguns estados reclamaram que não teriam como cumprir com as novas regras porque estariam impossibilitados de fazer novos concursos e contratações, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como houve mudanças no projeto votado pela Câmara dos Deputados, no início do ano, a matéria sai do Senado e retorna para nova avaliação dos deputados.

Como é hoje...
Atualmente, as escolas são obrigadas a ministrar um total de 3 mil horas de aulas, sendo 1.800 horas para as disciplinas obrigatórias e 1.200 para as optativas. Por causa das críticas às regras, que permitiam disciplinas que ensinavam a fazer brigadeiro, por exemplo, o Ministério da Educação (Mec) enviou no ano passado uma nova proposta, que é a que está em tramitação. O projeto é uma reformulação da Lei do Ensino Médio, votada em 2017, durante o governo de Michel Temer. As escolas começaram a aplicar o novo currículo em 2022.

Protestos contra privatização
Durante a análise da matéria na Comissão de Educação, estudantes protestaram contra o Novo Ensino Médio e um deles, Caio Sad, diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Brasília (UnB), chegou a ser preso. 

"Nós estivemos lá e antes de levar um cartaz, essa política antidemocrática do nosso país impediu que os estudantes se manifestassem e denunciassem o que representam esse projeto de lei", criticou Caio Sad nas redes sociais. "Esse projeto do Jorge Paulo Lemann visa privatizar a educação no nosso país. É um projeto inimigo dos estudantes, da juventude brasileira. Nós não vamos nos render na luta para derrubar esse projeto", garantiu Sad, que já foi solto.