SINTE-RN GARANTE CORREÇÃO NO PL DO PISO DE 2024 EM NATAL; MEDIDA VAI BENEFICIAR APOSENTADOS/AS

Dirigentes do Sinte-RN reivindicaram e asseguraram a correção do texto do Projeto de Lei do Piso 2024 pela gestão municipal, bem como a articulação para a retirada do PL da pauta do dia na Câmara Municipal, com o compromisso de que o Projeto retorne para apreciação dos/as vereadores/as em 13 de junho. Com a medida, o Sindicato vai garantir o pagamento integral dos valores de retroativos aos/as aposentados/as; valores referentes aos meses de janeiro a novembro.

O compromisso foi firmado em diálogo com o secretário adjunto de Administração Geral da SME, Aldo Fernandes Neto, e com o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Natal (NATALPREV), Thiago Marreiros, na manhã de 12 de junho.

ENTENDA
No dia 06 de junho, o Projeto de Lei que trata do reajuste da remuneração dos Profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal (Projeto de Lei do Piso de 2024) foi encaminhado à Câmara Municipal em regime de urgência.

De acordo com o texto, o reajuste de 3,62% para professores/as e educadores/as infantis da ativa será implementado na folha salarial de junho, com o retroativo dos meses de janeiro a maio pago em sete parcelas, entre os meses de junho e dezembro. Com relação aos/as aposentados/a, o texto prevê que a quitação do reajuste ocorra de forma diferente. Para esses/as profissionais, o reajuste de 3,62% será quitado em seis parcelas, de junho a novembro, sendo 0,62% no primeiro mês, e 0,6% nos meses subsequentes, até a integralização do percentual. 

Já sobre o retroativo dos/as aposentados/as, o PL trouxe informações relativas apenas ao passivo dos meses de janeiro a maio, cujo pagamento deverá acontecer em sete parcelas, entre junho e dezembro. Ao fazer a leitura do Projeto, o Sinte-RN identificou a ausência do retroativo dos meses de junho a novembro devido aos aposentados/as, tendo em vista que a quitação do reajuste de 3,62% para esses profissionais só estará completa em novembro. Assim, dirigentes sindicais buscaram a Secretária Municipal de Educação e o NATALPREV para reivindicar a correção do texto.