TJRN: JARDIM DE PIRANHAS ZERA PAUTA COM MAIS DE 2.300 PROCESSOS JULGADOS

A Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, que tem a frente o juiz Guilherme Melo Cortez, confirmou, na manhã desta sexta-feira, o registro da “Pauta Zero” na unidade, na medida em que não existem processos conclusos, tanto no Processo Judicial Eletrônico (Pje), que envolve demandas da Vara Única, CEJUSC,  Juizado Especial Cível e Criminal e da Fazenda Pública, quanto no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), excetuando-se os que foram encaminhados ao Grupo de Apoio às Metas do CNJ. De acordo com os dados, a obtenção da meta durou cerca de 11 meses e engloba o julgamento de 2.380 processos. Ainda segundo a certidão, foi atingida 99,09% da Meta 1, que é a de julgar mais processos que os distribuídos; 115,50% da Meta 2, que é julgar os mais antigos (faltando julgar 2 processos antigos, que aguardam realização de perícia); 105,87% da Meta 2 – nos Juizados Especiais; 120,40% da Meta 4 (priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais); e 88,89% da Meta 11, que é promover os direitos da criança e do adolescente (a ser atingida com o julgamento de apenas um de dois que também aguardam realização de perícia). 

“Ressaltando-se não haver processos a serem julgados em cumprimento às metas 8 e 10 (Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e as ações ambientais e relacionadas às comunidades indígenas e quilombolas)”, registra o relatório, que destaca o empenho dos cinco servidores da comarca, envolvidos na meta. “Ressalto que, para que essa considerável meta fosse atingida, este magistrado contou com a valorosa contribuição de todo o quadro de pessoal da Vara, notadamente das comissionadas e estagiárias, responsáveis pela elaboração de minutas e sem as quais dificilmente atingiríamos resultados tão significativos e ambiciosos, que se traduzem numa prestação jurisdicional mais célere e eficaz”, reforça o juiz Guilherme Cortez, que também é titular do 2º juizado cível de Natal, na comunicação feita à presidência do TJRN. “Estou muito feliz e divido essa nova conquista com todos os meus servidores e estagiários da Comarca e espero ter contribuído para o tão sonhado ‘Selo Ouro’ para o nosso tribunal”, complementa o magistrado.