O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência nos municípios de Almino Afonso e Florânia, localizados no estado do Rio Grande do Norte. A decisão foi oficializada com a publicação da Portaria nº 3.428 no Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento da emergência, as prefeituras de Almino Afonso e Florânia estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Essas ações podem incluir a compra de cestas básicas, fornecimento de água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza residencial, higiene pessoal e de dormitório.
Até o momento, o Rio Grande do Norte conta com 49 reconhecimentos federais de situação de emergência em vigor. Desse total, 45 são decorrentes de estiagem, dois por seca e outros dois por chuvas intensas, refletindo os impactos climáticos que o estado enfrenta.
Como
solicitar recursos
Os
municípios que obtiveram o reconhecimento federal de situação de
emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar recursos
ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações
sobre Desastres (S2iD), disponível no link S2iD. A solicitação é
realizada com base nos planos de trabalho apresentados pelas
prefeituras, e a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa
as metas e valores solicitados. Caso o pedido seja aprovado, uma portaria será
publicada no DOU, especificando o valor a ser liberado.
Para auxiliar no uso do sistema e na gestão de desastres, a Defesa Civil Nacional oferece diversos cursos a distância com o objetivo de capacitar e qualificar agentes de proteção e defesa civil nos níveis municipal, estadual e federal. Com essa medida, o governo federal busca dar suporte a essas cidades potiguares, severamente afetadas pela estiagem, garantindo o fornecimento de recursos essenciais para amenizar os impactos do desastre natural.
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