O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei (PL) que propunha o
pagamento de indenizações e pensões especiais para crianças com microcefalia e
outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da Zika. Junto ao veto foi publicada uma medida
provisória que concede uma indenização única de R$ 60 mil, condicionada à
apresentação de documentos que comprovem a relação entre a deficiência e a
infecção. A medida frustrou as mães de crianças com microcefalia decorrente da
infecção pelo zika.
De autoria da senadora Mara
Gabrilli (PSD), o projeto tramitou por quase uma década no Congresso e
estipulava uma indenização de R$ 50 mil, além de uma pensão vitalícia
equivalente ao teto do INSS. O veto gerou polêmica, com críticas sobre a falta
de suporte financeiro para as famílias afetadas pelo surto do vírus.
Em resposta, a senadora Mara
Gabrilli afirmou que continuará se empenhando para derrubar o veto, ressaltando
a importância do apoio às vítimas do vírus. É importante destacar que, em 2019,
o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia sancionado uma Medida Provisória (MP)
que também previa uma pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada
pelo vírus da Zika.
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