O Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte (TJRN) fará uma mudança no fluxo para solicitação e inclusão de
sustentações orais nos processos. A partir do dia 3 de fevereiro, toda a
advocacia poderá fazer o pedido diretamente no sistema do PJe usando um modelo
padronizado, que será autenticado e incluído no processo de forma automática.
De acordo com o secretário de
Tecnologia da Informação do TJRN, Gerânio Gomes, também poderão ser inseridas
petições complementares à sustentação oral. Com a mudança, o judiciário
estadual poderá rastrear todos os autos dos processos, inclusive os pedidos de
sustentação, que até então eram incluídos de forma manual com base nas
informações fornecidas pela parte. Os advogados que fizerem
petições até 31 de janeiro de 2025 devem acessar do mesmo caminho, atualmente
utilizado, no Portal do Judiciário (www.tjrn.jus.br). A partir de 3 de fevereiro, os
pedidos devem ser feitos diretamente no PJe por meio do link:
https://www.tjrn.jus.br/sessoes-e julgamento/sustentacao-oral-e-envio-de-memorial
*Confira o manual
disponibilizado pelo TJRN:
https://assets.tjrn.jus.br/tjrn-site/smkschovlz-manual---pedido-de-sustentacao-oral-advogados-procuradores-e-defensores-atualizado.pdf
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