GOVERNO DO RN FAZ NOVA PROPOSTA PARA FIM DA GREVE; PROFESSORES AVALIAM NA SEGUNDA (31)

 Mesa de negociação com Secretária Estadual de Educação ao fundo I Foto: Sinte RN

Na sexta (28), o Governo do Estado fez nova proposta aos professores para acabar com a greve, iniciada em 25 de fevereiro na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. Foi sugerida a implantação do reajuste do piso da categoria em duas parcelas, sendo 5% em abril e 1,27% (para completar o piso 2025) no mês de junho, com valores devidos a partir do mês das implantações. Já os retroativos referentes a 2023, 2024 e 2025 (a partir de janeiro até a implantação integral dos 6,27% em junho) serão discutidos no mês de novembro. Sobre os retroativos de 2023 e2024 o Governo diz que precisa avaliar o estágio da discussão jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF) para averiguar se é possível apresentar proposta de negociação. Já em relação a diferença do reajuste de 6,27% de janeiro a junho de 2025, o Governo diz que vai analisar a situação fiscal para ver se é possível apresentar proposta de pagamento.

O Governo também se comprometeu em enviar na segunda (31) ao Diário Oficial do Estado (DOE) decreto para prever o pagamento de 13⁰ e férias aos profissionais com contrato temporário, assim como aditivar os atuais contratos vigentes para pagar os valores devidos de 2024 e 2025 no dia 10 de julho. Ainda entre as propostas, o Governo do Estado se comprometeu em enviar até maio projeto de lei à Assembleia Legislativa para regulamentar o porte das escolas e apresentar ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN), em até 15 dias após o fim da greve do magistério, projeto de lei instituindo o plano de cargos e salários dos servidores administrativos e de apoio da Secretaria da Educação.

Todas as propostas apresentadas na mesa de negociação serão analisadas pela categoria em uma assembleia marcada para a segunda (31), a partir das 14h, na Escola Estadual Edgar Barbosa. Nos cálculos do Governo do Estado, com esse reajuste, a categoria acumula, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%. Outra peculiaridade relativa ao Rio Grande do Norte é que, enquanto alguns estados aplicam o reajuste apenas para ativos que com o reajuste anual ficariam abaixo do piso, no RN o índice de reajuste do piso é aplicado para todo o magistério, inclusive ativos e aposentados.