O Ministério do Meio Ambiente
e Mudança do Clima (MMA) publicou uma portaria que declara emergência ambiental
por risco de incêndios florestais nas quatro mesorregiões do Rio Grande do
Norte, em épocas específicas, entre o segundo semestre de 2025 e o início de
2026.
*Agreste Potiguar, de agosto de
2025 a janeiro de 2026;
*Central Potiguar, de agosto de
2025 a fevereiro de 2026;
*Leste Potiguar, de agosto de
2025 a março de 2026;
*Oeste Potiguar, de julho de
2025 a fevereiro de 2026.
A portaria faz parte ações
para prevenção e combate a incêndios no Brasil em 2025. O documento aponta
áreas vulneráveis a incêndios em todo o país e os períodos de maior risco para
viabilizar a contratação emergencial de brigadistas federais.
Segundo o governo federal, a medida também busca estabelecer parâmetros para a definição de prioridades de ações dos estados para prevenção às queimadas.Além da portaria, o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif) aprovou orientações para a elaboração de Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) em diferentes níveis, do poder público a propriedades rurais, a fim de estabelecer responsabilidades.
A resolução torna obrigatório o PMIF para Unidades de Conservação consideradas de risco e imóveis rurais onde ocorrem queimadas controladas para fins agropecuários. Os estados têm até dois anos para elaborar seus planos de manejo, que devem abranger todo o território ou as regiões de maior risco de incêndios florestais. Municípios e consórcio de municípios, territórios indígenas e de comunidades tradicionais, sobretudo em áreas consideradas críticas ou prioritárias, também deverão ser estimulados a elaborar seus planos. Os PMIFs foram instituídos pela Lei nº 14.944, que estabelece abordagem planejada e coordenada para que o fogo seja usado de forma controlada e consciente, a fim de prevenir e combater incêndios.
Brigadas
O planejamento do MMA, Ibama e ICMBio para o enfrentamento aos incêndios em
2025 envolve o emprego de 231 brigadas florestais federais: 116 brigadas do
Ibama, com 2.600 brigadistas, e 115 do ICMBio, com 1.758 brigadistas. A eles se
somam 250 servidores efetivos dos dois órgãos, totalizando 4.608 profissionais
- aumento de 25% em relação a 2024. Ainda segundo o ministério,
serão utilizados nas operações prevenção e combate ao fogo 15 helicópteros,
dois aviões de transporte e dez para lançamento de água, além de 50
embarcações.
As medidas também incluem:
*Ampliação do monitoramento
diário dos incêndios das áreas queimadas para todo o Brasil, em parceria com o
Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (LASA/UFRJ);
*Desenvolvimento do Sistema de
Informações sobre Fogo (Sisfogo) para uso dos órgãos públicos e sociedade;
Seis novos manuais de
prevenção e combate a incêndios florestais por parte do Ibama;
*143 eventos de capacitação
para brigadistas e voluntários;
Resgate de fauna afetada pelos incêndios.
FONTE: g1
RN
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